Brasil e Argentina aprofundam laços de integração

CNM

Entrou em vigor, no último dia 13 de janeiro, o acordo que concede visto de residência permanente a brasileiros ou argentinos que estiverem como turistas ou com visto temporário. A partir de agora, brasileiros que estão na Argentina e argentinos que estão no Brasil podem transformar o visto temporário em visto permanente e morar, trabalhar e/ou estudar no país vizinho.

Este acordo, consolidado no Decreto nº. 6.736 do Diário Oficial da União, permite aos brasileiros terem os mesmos direitos dos argentinos, e vice-versa, inclusive em questões trabalhistas. O acordo constitui um grande passo na integração macro e microeconômica dos dois países, segundo a assessoria internacional da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além de ser possível o trânsito entre Brasil/Argentina apenas com uma identidade nacional, impedimentos burocráticos na questão trabalhista praticamente desaparecem.

Outro exemplo do esforço por uma maior relação entre os sul-americanos é a inclusão da Língua Portuguesa nas escolas de ensino fundamental e médio da Argentina. Por meio da lei nº. 26.448, promulgada dia 12 de janeiro deste ano pelo Congresso Nacional argentino, o ensino da Língua passa a ser obrigatório, em todas as escolas do país vizinho.

Os estudantes poderão optar ou não pelas aulas da língua estrangeira, mas a inclusão no currículo escolar dos alunos poderá gerar um aumento no interesse pelo Brasil e outros países lusófonos, com conseqüências excepcionais para o estreitamento de história, geografia e cultura dos dois países.

Relações Municipalistas
Para a CNM, essa integração ocasiona uma interdependência sócio-econômica entre os municípios brasileiros e argentinos, o que gera uma tendência à realização conjunta de estudos e análises nos dois países.

Um exemplo disso é o estudo brasileiro Municípios de Fronteira. O trabalho, realizado pela CNM em parceria com associações estaduais, trata do mapeamento da situação, perspectivas futuras e ações de gestão para integração sólida entre os municípios que estão na faixa de fronteira brasileira. Os dados servirão de base metodológica para a replicação do estudo na Argentina, conforme protocolo de intenções firmadas entre a CNM e representantes da Universidade de Formosa (Argentina).

  
Mais informações com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski: (51) 9982-1717