Boas práticas: prefeita em Camarões recebe prêmio internacional de cooperação

A prefeita de Bagangté, Célestine Courtés, recebeu o título de Campeã de Cooperação para Desenvolvimento das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Ela foi uma, dentre os oito premiados, a ser convidada para compartilhar a experiência do Município em desenvolvimento e cooperação. Localizado no país de Camarões, Bagangté foi palco de um projeto para levar água potável à população.

No intuito de por em prática a iniciativa, um poço foi construído na cidade. E como forma de reforço, foi lançada uma campanha que conscientizava a população sobre a necessidade de pagar impostos para a manutenção, em longo prazo, do fornecimento de água potável.

Um dos principais motivos para seu sucesso foi garantido pela cooperação internacional descentralizada. A demanda partiu do Município e depois ganhou apoio de outras entidades. E é esse o fluxo que deveria ser seguido, pois é no Município que a realidade se torna mais expressiva. Como não havia nenhuma iniciativa do governo nacional, Célestine pode contar com o apoio de associações de governos locais no exterior e peritos de outros governos locais, que já tinham experiência no serviço a ser oferecido.

A gestora ressalta que a cooperação internacional é baseada em um relacionamento de longo prazo fruto de confiança, transparência e um bom diálogo entre os parceiros – essenciais para a sustentabilidade. “A parceria para o desenvolvimento pode ser muito rentável quando baseada nos próprios governos locais e no pessoal de organizações municipais, eliminando a necessidade de criar estruturas paralelas ou mobilizar um novo quadro de funcionários”, explica.

Falta de diálogo

Porém, nem sempre é possível contar com o apoio do governo estadual. Quando o projeto já estava funcionando bem, o governo de Camarões decidiu lançar uma iniciativa semelhante para distribuição de água na mesma região. A prefeita sugeriu que o investimento fosse feito na rede de energia elétrica, ainda decifitária no Município. Entretanto, o governo optou por manter a sua proposta inicial.

Acontece que muitas vezes os governos centrais não reconhecem o papel protagonista dos governos locais na identificação de demandas, soluções e estratégias para desenvolvimento regional. O que pode resultar em políticas mal adaptadas ao contexto específico de cada Município. Como mostra o caso de Bagangté, pode haver ainda a duplicação de esforços a nível local e nacional, com um risco de confusão sobre os mandatos dos diferentes níveis de governo e desperdício de recursos.

Alinhamento

Iniciativas em cooperação dos governos locais podem fornecer aos governos nacionais grandes experiências em desenvolvimento,quando levadas em conta. O sucesso dessa parceria é garantido uma vez que prioridades, demandas e estratégias são reconhecidas e estabelecidas através do diálogo.

Em setembro do próximo ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas deve aprovar nova Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, substituindo os atuais Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Célestine acredita que esse é um momento importante para que se definam não apenas metas, mas também quais são as parcerias e os atores necessários para se atingir os novos objetivos de desenvolvimento.

A Confederação Nacional de Município (CNM) acredita que os gestores devem apostar no diálogo com os governos centrais e, se necessário, buscar outros apoios, como a cooperação descentralizada, para aproximar as metas de desenvolvimento às prioridades de sua região.