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25/03/2020
Autoridades locais podem inscrever projetos sobre cidades sustentáveis em oportunidade da União Europeia
Governos municipais brasileiros podem apresentar projetos para serem financiados pela União Europeia (UE) por meio do edital Autoridades Locais: Parcerias para cidades sustentáveis 2020.
A oportunidade tem como objetivo promover o desenvolvimento urbano integrado com parcerias estabelecidas entre autoridades locais dos Estados-Membros da UE e de países parceiros, em conformidade com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A chamada pretende apoiar as autoridades locais de países parceiros para que abordem o desenvolvimento urbano sustentável pela construção de capacidades e da prestação de serviços. Os intercâmbios entre pares (autoridades locais) constituem o foco dessa abordagem. As ações poderão apoiar o estabelecimento de novas parcerias ou contribuir para reforçar parcerias de longa duração e relações de cooperação.
As iniciativas propostas devem contemplar a governação urbana e pelo menos um dos outros objetivos específicos: inclusão social, ecologização das cidades e prosperidade e inovação. Além disso, os projetos devem contribuir para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, promover intercâmbios entre pares, bem como fomentar abordagens multilaterais, multissetoriais e baseada nos direitos, no domínio da cooperação e do desenvolvimento.
O edital é separado por lotes geográficos. O lote de 3 é destinado às cidades sustentáveis na América Latina e Caribe e possui orçamento disponível de 20 milhões de euros, a ser dividido pelos projetos selecionados. Autoridades locais de todo o país podem ser escolhidas. A nota conceitual do projeto pode ser apresentada até o dia 14 de abril. Clique aqui para conferir outras orientações e acessar os formulários em português.
Foto: EBC