Atrasos com estudos pré-edital prejudicam rodovias brasileiras

Os esperados leilões de novos lotes de rodovias foram adiados mais uma vez. O motivo: os estudos técnicos que deverão embasar o edital de licitação deveriam ter sido entregues pelo Ministério dos Transportes, mas não foram. A pasta prorrogou a apresentação desses pareceres pela segunda vez.

Este adiamento prejudica os lotes BR-364/060/MT/GO e BR-163/230/MT/PA, justamente rodovias importantes para o escoamento de grãos do Centro-Oeste para o Norte do Brasil. Os documentos referentes, agora, devem ser entregues no dia 14 de abril. O lote com a BR-364/GO/MG, por ora, tem o prazo mantido para 30 de abril.

Faz um ano que o governo federal concovou as empresas interessadas em promover estudos nesses quatro lotes. Os documentos com os estudos deveriam ter sido entregues em setembro de 2014, segundo cronograma inicial. Em 2014, apenas os estudos da BR-476/153/282/480/PR/SC - chamado corredor de escoamento da proteína – foram entregues.

Edital
Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) escolher qual dos documentos vai embasar o edital de licitação. A ANTT abrirá consulta pública e promoverá audiências para discutir a proposta, fazer os ajustes necessários e submeter a versão final ao Tribunal de Contas da União (TCU). Só depois deste processo é permitido lançar o edital.