Artigo: Uma janela para o mundo

Paulo Ziulkoski
presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

O mês de julho trouxe bons ventos para o movimento municipalista brasileiro no tocante às relações internacionais. No dia 5, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinou um termo de parceria com o Centro Iberoamericano de Desarrollo Estratégico Urbano (Cideu), que tem sede em Barcelona. A organização desenvolve projetos de planejamento estratégico e agrega 80 cidades iberoamericanas. Entre os objetivos do termo assinado, está o incremento das atividades da CNM no auxílio à implantação do plano diretor pelas prefeituras.

Em Florianópolis (SC), o III Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de julho, promete ser um dos principais eventos internacionais do país. A confirmação das presenças na abertura do evento do vice-presidente da República, José Alencar, e do ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, e da ministra do Turismo, Marta Suplicy, no encerramento, é prova disso.

O congresso será o ponto de encontro de centenas de municípios do continente, que chegam ao Brasil para trocar experiências locais e conhecer novas tendências na gestão municipal.  Promovido pela CNM e pela Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), o evento aborda o tema “Experiênciamérica, a inclusão social e a cooperação: uma mostra de soluções locais”.

Dimensão estratégica
É fundamental que se compreenda a dimensão estratégica dessas iniciativas. A possibilidade de obtenção de recursos internacionais para o financiamento de projetos de desenvolvimento local é um dos principais resultados a serem buscados no momento de se estabelecer contatos extra-fronteiriços.  Eventos internacionais também permitem que o município ganhe visibilidade turística com a distribuição de material publicitário adequado.

Os municípios podem aproveitar essas oportunidades ainda para estabelecer irmanamentos, convênios de parcerias e memorandos de entendimentos com outras cidades. A participação política em organizações e missões internacionais expande a influência do poder local na conjuntura internacional.

Por outro lado, a cooperação entre países reveste-se do princípio de solidariedade, no qual cidades ultrapassam os limites políticos e geográficos para trabalhar em prol da redução da pobreza e das desigualdades mundiais. É bastante pertinente afirmar que metas de desenvolvimento, como as estabelecidas pela ONU, só serão cumpridas quando houver, de fato, envolvimento dos governos locais.

História
Não é de hoje que os olhares internacionais se voltam para os municípios. Em 1913, a União Internacional de Autoridades Locais (Iula) surgiu da necessidade de ampliar as relações entre os municípios no mundo. A Federação Mundial de Cidades Unidas (FMCU), criada em 1957, reforçaria ainda todo o princípio de descentralização e fortalecimento dos governos locais. Um grande movimento ganhou força em 5 de maio de 2004, em Paris, quando essas duas organizações se juntam com a Metropolis (Associação Mundial de Grandes Metrópoles) para formar a Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

Nessa mesma época, a CNM já observava o cenário internacional, analisando os diversos fóruns de participação. Em 2005, um estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou a CNM como uma das melhores associações da América Latina, com excelentes práticas a serem compartilhadas internacionalmente.

Desde então, a CNM tem intensificado sua atuação, criando em agosto de 2006 uma área específica para tratar das questões internacionais. Inúmeros cargos e assentos em conselhos internacionais foram assumidos pela entidade para defender os interesses dos municípios brasileiros nas mais variadas instâncias, expandindo a atuação doméstica.

Junto ao governo federal, a CNM discute o papel a ser desempenhado pelos municípios no Foro Consultivo do Mercosul. O assento na Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República tem estimulado os avanços na cooperação internacional de municípios franco-brasileiros. A CNM assinou um convênio com a Cités Unies France (CUF) e um fundo será criado previsto.

Cooperação
Municípios paraibanos desfrutam de resultados da cooperação internacional desenvolvida pela CNM. Um acordo com a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (Cida), assinado em fevereiro deste ano, viabilizou a elaboração dos planos diretores de Alagoa Nova, Cabaceiras, Livramento e Sertãozinho. O acordo financiou o projeto Plano Diretor como Mecanismo da Promoção da Eqüidade, elaborado pela CNM, com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os recursos provêm do Programa Brasil-Canadá de Intercâmbio de Conhecimentos para a Promoção da Eqüidade (Pipe Intra – Brasil).

CNM integra CGLU
Na Organização Mundial (CGLU), a CNM é a representante brasileira no Bureau Executivo, junto a outros 111 integrantes de diferentes países, e no Conselho Mundial, do qual participam 318 representantes de governos locais. Entre os dez comitês temáticos presentes na organização, a CNM é vice-presidente do Comitê da Sociedade de Informação, assumida em outubro do ano passado no Marrocos.

Os atuais presidentes da CGLU são os prefeitos de Paris (França), de Quito (Equador) e o Conselheiro de Pretória (África do Sul). A CGLU é uma rede internacional que se encontra em sete regiões do mundo: África, Ásia Pacífico, Euro-Ásia, Europa, Oriente Médio e Oeste Asiático, América Latina e América do Norte.

Flacma
A CNM é a vice-presidente da Flacma e representante da Região Brasil. No II Congresso da Flacma, em Cali (Colômbia), a CNM assumiu esse cargo, passando a compor o Comitê Executivo, formado por 26 integrantes. Ao todo, são três co-presidentes e três vice-presidentes por mandatos de dois anos.

A Flacma é a entidade representativa da CGLU para os países da América Latina e do Caribe, abrangendo mais de 16.000 municípios latino-americanos, e está organizada em seis regiões - América Central, Caribe, Cone Sul, México, Países Andinos e Brasil. A atuação da CNM na Flacma, além do aspecto político, tem sido a de compartilhar experiências brasileiras com várias localidades do mundo e trazer as boas experiências de outros países para o Brasil.

O III Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais, que a CNM realiza em parceria com a Flacma, é uma grande oportunidade para as prefeituras locais entrarem em contato com o movimento de cooperação internacional.

O evento será fundamental para a preparação do II Congresso Mundial da CGLU, que ocorrerá de 28 a 31 de outubro de 2007, na Coréia do Sul. Assim, esse é o momento de os municípios brasileiros se mobilizarem para marcar presença no municipalismo mundial.

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