Aprovado como um dos ODS em setembro, CNM trabalha pela inclusão da questão urbana nos Municípios

Mais de 150 líderes mundiais aprovaram em setembro 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que devem ser implementados nos próximos 15 anos. O Objetivo 11 é considerado o cerne da missão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ele é dedicado integralmente a questões urbanas e propõe tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, resilientes e sustentáveis.

Atualmente, mais da metade da população mundial vive em zonas urbanas. A previsão é de que o número alcance 70% em 2050. A CNM explica que a maior parte desse crescimento deve acontecer em países em desenvolvimento. Segundo a ONU – Habitat, os Municípios servem como uma oportunidade de geração de empregos, responsável por 80% do PIB mundial.

A CNM acredita que com a rápida urbanização do mundo, as cidades têm o potencial de serem os motores da economia e igualdade social. Para isso, é necessário que seja colocado em prática o planejamento eficaz com legislações apropriadas e financiamento adequado. Nesse contexto, a Confederação em conjunto com os Municípios deverão transformar a rápida urbanização mundial em uma oportunidade de transformar o mundo por meio do desenvolvimento sustentável.

Dessa forma, a CNM considera que um dos grandes desafios dos Municípios durante a vigência dos ODS será o de manter o crescimento sem esgotar os recursos naturais ou aumentar diferenças sociais já existentes na sociedade. A entidade acredita em um futuro nos Municípios com oportunidades para todos e com acesso aos serviços básicos como energia, moradia e transporte. Para isso, a realização de todos os ODS e suas mais de 160 metas devem ser atingidas nas cidades.

Atuação para o desenvolvimento urbano
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem trabalhado nos âmbitos nacional e internacional para que essa agenda reflita os interesses dos Municípios brasileiros. Com essa finalidade, colaborou com iniciativas da CGLU e tem participado ativamente das discussões sobre o assunto promovidas pelo governo brasileiro. Além disso, está presente ativamente em fóruns internacionais representando e assessorando os Municípios brasileiros.

Uma grande oportunidade a ser exemplificada foi a participação de uma grande delegação de Municípios brasileiros durante o Congresso Latino-americano de Cidades e Governos Locais no âmbito da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (Flacma). O evento ocorreu entre os dias 20 e 22 de agosto na cidade de San Juan, Porto Rico. Na ocasião, prefeitos, vereadores e várias autoridades da América Latina prestigiaram o fórum.

Um dos participantes neste Congresso foi o prefeito do Município paranaense de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto. Ele participou ativamente das discussões sobre a descentralização como ferramenta de desenvolvimento econômico e turístico e sobre modelos para integração entre cidades e Municípios. Na oportunidade, o gestor avaliou que o trabalho da CNM na promoção do fortalecimento do movimento municipalista e no estreitamento de relações com organismos internacionais é essencial para a defesa dos interesses dos Municípios brasileiros.

É com esse embasamento que a CNM reafirma o compromisso de defender o papel central dos Municípios nessa nova agenda de desenvolvimento e apoiar os gestores locais para que possam alcançar todos os ODS, em especial o ODS 11.