Anteprojetos de lei para mobilidade urbana serão apresentados no Congresso

Agência CNM

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, deve encaminhar ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei sobre mobilidade urbana. Ele quer assegurar a responsabilidade municipal no setor, além de propor ações que garantam eficiência e qualidade do transporte urbano.

De acordo o ministro, o Conselho das Cidades estuda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), relacionado à área de transportes urbanos. Fortes garante que projetos de vários estados em áreas como metrô e ciclovias estão sendo reunidos. Ele lembrou que existe o embrião de um PAC para transportes urbanos com recursos de cerca de R$ 3,5 bilhões.

“Queremos trazer diretrizes gerais que possam fazer com que o transporte urbano nas áreas metropolitanas se faça de maneira mais eficiente e que possa resultar em melhor qualidade de vida para os habitantes e menores custos operacionais que repercutam na tarifa”, afirma o ministro.
 
Com informações da Agência Brasil