Agenda 2030: capacitações sobre ODS em Belém contam com a participação da CNM

Capacitações para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – promovidas em Belém (PA) – contaram com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A intensa agenda ocorrida entre os dias 26 e 27 de abril debateu a importância da Agenda 2030 e apresentou ferramentas disponíveis e boas práticas promovidas pelos governos locais.

O evento ocorreu no âmbito da segunda fase do Projeto Localizando os ODS no Brasil, que é uma iniciativa da CNM em parceria com o Programa de Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART-Pnud). Paralelamente, ocorreu uma visita técnica à Barcarena para conhecer as Boas Práticas de Localização da Agenda 2030 desenvolvidas pela Prefeitura.

No dia 26, o treinamento foi para gestores e técnicos municipais que ainda não conheciam e/ou não atuavam com a Agenda 2030. O objetivo foi sensibilizar o público a perceber a forma inovadora de tratar as políticas públicas. Para isso foram apresentadas algumas ferramentas e ocorreram debates sobre o papel dos governos locais e das entidades municipalistas na localização da Agenda.

Nesse aspecto, as boas práticas partilhadas de institucionalização da Agenda foram: a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), o decreto da Prefeitura de Barcarena (PA) e o modelo de governança da Província de Carchi no Equador. Por meio de dinâmicas de grupos e exercícios práticos, os participantes puderam simular estratégias para a localização da Agenda 2030.

Além da Confederação, a primeira capacitação teve a presença de gestores paraenses de Almeirim, de Anajás, de Ananindeua, de Barcarena, de Bragança, de Gurupá, de Muaná, de Parauapebas, de Portel, de Redenção, de Ulianópolis, de Vigia; e de representantes de Afogados da Ingazeira (PE). A Secretaria de Governo da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS) e da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), também participaram da atividade.

Também marcaram presença na dinâmica as entidades municipalistas do Pará: Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins e Carajás (Amat), Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (Amut), Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal (Codesei) e Consórcio Integrado de Municípios Paraenses (Coimp).

Atividades
Já a segunda capacitação, promovida no terceiro dia do evento, foi destinada a gestores e técnicos municipais que já conhecem e/ou ainda atuam com a Agenda 2030 e teve como principal objetivo fomentar a troca de experiências entre os municípios, visando aprimorar as estratégias de localização da Agenda 2030. Assim como na anterior foram apresentadas ferramentas e boas práticas.

Dentre elas: a Plataforma Localizing the SDGs; a Mandala ODS, o Projeto UniverCidades e o Prêmio Municiência desenvolvidos pela CNM. E a experiência da Prefeitura de Barcarena que institucionalizou a localização da Agenda 2030 no Município. Secretários e técnicos das Prefeituras de Ananindeua, Barcarena e Limoeiro do Ajuru participaram dessa atividade, junto com representantes da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (Amnor), do governo do Ceará, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Universidade de Brasília (UNB).

As atividades foram coordenadas pelo diretor do Projeto Localizando os ODS no Brasil, Santiago Gallo, e por Patrícia Menezes, representante da Prefeitura de Barcarena na Comissão Nacional de Articulação da Rede ODS Brasil. E teve a colaboração dos representantes da CNM, Denise Messias, Isabella Santos, Jasmim Madueno e João Kaempf. A representante do Consórcio dos Governos Provinciais do Equador (Congope), Mileny Santillan, foi a representante da Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (UCLG).

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