Acnur, ONU Mulheres e Unfpa lançam publicações para auxiliar refugiadas e migrantes contra violência

Para atender a demandas diferenciadas de meninas e mulheres refugiadas e migrantes venezuelanas que vivem no Brasil, a entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher (ONU Mulheres), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e o Alto Comissariado das Nações para Refugiados (Acnur), a partir do programa LEAP – Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil, e com apoio do Governo de Luxemburgo, lançaram duas cartilhas sobre temas recorrentes para populações em deslocamentos.

As cartilhas disponibilizadas em espanhol, warao e português explicam e ilustram situações de assédio e de violência doméstica, visando auxiliar as mulheres na identificação dessas violações e instruem sobre como realizar denúncias.

As duas cartilhas nasceram de um mapeamento de necessidades junto a refugiadas e migrantes. A primeira cartilha fala sobre a Casa de Mulher Brasileira e as diferentes violências previstas na Lei Maria da Penha, que mulheres podem estar sofrendo, também traz uma lista dos principais locais de atendimento da rede de apoio e proteção em Boa Vista, que atualmente é a cidade que mais concentra mulheres venezuelanas refugiadas e migrantes. O material também foi uma solicitação das mulheres atendidas pelo projeto, com artes trabalhadas conjuntamente com elas a fim de dialogar mais com a própria cultura.

A segunda cartilha aborda a questão do assédio sexual no mercado de trabalho – como identificar, quais provas podem ser registradas e quais medidas podem ser tomadas pelas vítimas. A necessidade deste material surgiu durante mapeamento participativo para Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes 2021 com as mulheres interiorizadas – algumas sofreram assédio no trabalho e não sabiam onde recorrer para conseguir apoio e para denunciar.

As duas publicações são produtos de conhecimento que integram o programa conjunto LEAP, assinado em 2018 e em implementação desde 2019. O programa tem como objetivo apoiar o governo brasileiro na resposta adequada às necessidades de mulheres migrantes e refugiadas no Brasil.

Agenda 2030 e os ODS
A Agenda 2030 representa um esforço global para construção de um futuro sustentável para as gerações futuras. A Agenda possui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são seus mecanismos de implementação, sendo então 17 objetivos que se desdobram em 169 metas, que compõem a Agenda 2030 e abordam os mais diversos aspectos da vida humana: desde combate à pobreza até mudança climática, passando por trabalho decente, inovação tecnológica e equidade de gênero.

Entre os 17 ODS, ao menos cinco são apoiados nesta iniciativa, sendo eles os objetivos 5, 8, 10 e 17. O propósito máximo dessa iniciativa é conscientizar as mulheres venezuelanas de seus direitos no Brasil, contribuindo diretamente ao alcance de uma das metas do ODS 5- Igualdade de gênero; em relação ao ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico a ação visa, por meio dessa conscientização de direitos, promover o trabalho decente e consequentemente a geração de renda ao incluir os migrantes na força laboral brasileira; o Objetivo 10 - Redução das desigualdades, é contemplado nesta ação já que ela visa facilitar a incorporação dessas mulheres na sociedade brasileira, gerando oportunidades dignas e decentes, e finalmente o ODS 17 – Parcerias e meios de Implementação, mostrando a soma dos esforços entre essas entidades pela promoção de uma melhor adaptação dessas mulheres no mercado de trabalho brasileiro.

Saiba mais sobre como trabalhar os ODS e a temática das mulheres de maneira transversal acessando a cartilha do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) e a Área Técnica de Mulheres, lançada na Coletânea Novos Gestores 2021-2024.

Baixe as cartilhas clicando aqui e aqui.

Da Agência CNM de Notícias