Abertas inscrições para projeto do PNUD em parceria com a CNM

CNM 

Foram abertas na última segunda-feira, 22 de junho, as inscrições para o Projeto Fortalecimento de Capacidades para Desenvolvimento Humano Local, resultado da parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O prazo para envio das propostas à CNM termina no dia 10 de julho.

Entre os objetivos do projeto, o principal é contribuir para as iniciativas em andamento nos Municípios para alcançar um desenvolvimento sócio econômico inclusivo e sustentável, levando apoio às prefeituras e fortalecendo suas capacidades. “A CNM apoia o PNUD em seus esforços de fortalecer competências e promover desenvolvimento humano nos seus territórios”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O projeto também pretende fortalecer a capacidades das prefeituras dos Municípios-pilotos para o monitoramento e prestação de contas, incluindo o incentivo ao cumprimento de metas de desenvolvimento humano estabelecidas.

Critérios de seleção
Para chegar ao nome dos escolhidos, a CNM e o PNUD elaboraram uma lista de Municípios pré-selecionados (veja a lista no site do Projeto). Foram contemplados Municípios que necessitam de investimentos para desenvolvimento de capacidades humanas locais, que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano e/ou que apresentam baixo desempenho sob as óticas fiscal, social e de gestão.

O processo de seleção dos Municípios-piloto para a participação no projeto será realizado em duas etapas: a análise de contrapartidas dos interessados e uma visita técnica da equipe do PNUD. No primeiro estágio, serão selecionados os oito Municípios que poderão participar da segunda etapa. Ao final, quatro serão escolhidos para servirem de piloto à implementação do projeto. A seleção será realizada pela Comissão de Avaliação e Julgamento, presidida pelo PNUD.

Os Municípios interessados devem enviar à CNM um requerimento de participação, com relatório indicativo de contrapartidas e documentação necessária. As contrapartidas dos Municípios serão avaliadas e comparadas. Quem oferecer as contrapartidas mais adequadas será pré-selecionado para receber a visita técnica.

Aos interessados, o site do Projeto Fortalecimento de Capacidades para Desenvolvimento Humano Local informa a lista de Municípios pré-selecionados, explica quais são as contrapartidas dos Municípios, mostra como é possível se inscrever, divulga o calendário de atividades e fornece mais informações sobre o trabalho que será desenvolvido.

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