10 de Outubro é o dia nacional de luta contra a violência à mulher

Neste final de semana, no domingo 10 de outubro, celebrou-se o dia nacional de luta contra a violência à mulher. A origem da data é relacionada a um protesto feito por mulheres em 10 de outubro de 1980 contra o aumento dos crimes de gênero. A data tem como principal objetivo estimular a reflexão sobre o tema, além de orientar as mulheres a buscarem apoio e orientação profissional quando inseridas em um contexto de violência de gênero.

A data é importante para trazer para âmbito nacional a reflexão sobre mulheres serem um alvo constante de violência (seja de ordem sexual, verbal ou física), de forma incessante no Brasil. Este dia serve para que se possa conscientizar a população acerca destes números assustadores de agressões, bem como para buscar novas políticas que ajudem a acabar com a violência contra a mulher.

Segundo pesquisa produzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto ao Instituto Datafolha e com apoio da empresa de transporte por aplicativo Uber, no ano de 2021, evidencia-se que uma em cada quatro brasileiras, acima de 16 anos de idade, foram vítimas de algum tipo de violência no país, o que representa um universo de aproximadamente 17 milhões de mulheres vítimas de violência física, psicológica ou sexual no último ano. Desse total, 25% apontaram a perda de renda e emprego como os fatores que mais influenciaram na violência que vivenciaram em meio à pandemia de Covid-19. A pesquisa ouviu 2079 pessoas, entre homens e mulheres, em 130 Municípios brasileiros, no período de 10 a 14 de maio de 2021. No Brasil, a estimativa do Ministério da Saúde é de que uma mulher seja agredida a cada quatro minutos.

Lei Maria da Penha
A Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada com a intenção de proteger mulheres vítimas de violência. Em 2021 a Lei completou 15 anos e já passou por uma série de mudanças para a consolidação do enfrentamento de abusos, agressões e crimes motivados por discriminação de gênero. Além dela, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

Ainda hoje, a violência contra a mulher é uma realidade que choca a população. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo: 4,8 para 100 mil mulheres. Já no Ceará, de acordo com relatório “A dor e a luta: números do feminicídio”, da Rede de Observatórios da Segurança, coletivo formado por pesquisadores de cinco estados (Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de janeiro e São Paulo), revelou que houve 47 feminicídios em 2020 no Ceará. Cerca de quatro crimes por mês.

Preocupada com os números alarmantes nas cidades brasileiras, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem promovido diversas ações que possam contribuir com a conscientização e o combate à violência contra as mulheres. A entidade desenvolveu o Projeto Mulheres Seguras ou Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres. Em 2021 também criou uma campanha permanente de combate ao assédio no ambiente de trabalho e na política. O assédio político cometido contra as mulheres é apontado como um dos principais empecilhos da plena participação da mulher na política, sendo uma das características da violência política de gênero.

Caso seja vítima de violência ou conheça alguma mulher que precise de ajuda, seguem os números disponíveis em todo território nacional para apoio:

Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
Telefone: 180

Ministério da Mulher
Telefone: 100

Foto: Agência Brasil
Da Agência CNM de Notícias