Áreas de Preservação terão nova metodologia para recuperação

CNM

Durante a 99ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), ocorrida nos dias 25 e 26 de agosto, foi aprovado o texto-base de resolução sobre a metodologia de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP). Um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro.

A recuperação das APPs é considerada de interesse social pelo Código Florestal. Para a CNM, esta resolução apreciada pelo Conama será de grande importância para o desenvolvimento de uma política para o setor. A Confederação tem uma participação ativa e dinâmica no debate de todas as resoluções, pois estas servem para orientar o gestor público municipal.

Com a matéria aprovada, espera-se que as ações de restauração e recuperação das áreas ocorram da maneira voluntária. De acordo com o texto-base aprovado, a recuperação de APP poderá ser feita por três métodos: condução da regeneração natural de espécies nativas; plantio de espécies nativas; e plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas.

Queimadas

Ao falar dos inúmeros focos de incêndios no País, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou o trabalho que mais de 7 mil bombeiros estão fazendo no combate ao fogo. A ministra também falou sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e adiantou que setores da sociedade serão consultados para a formulação do texto que vai detalhar a legislação a ser encaminhada ao Governo Federal.