Ziulkoski apresenta hotsite da CNM com orientações sobre Resolução 414

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou um hotsite sobre iluminação pública. A iniciativa foi idealizada com o intuito de orientar os gestores sobre os dados da Resolução Normativa 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – que transfere os ativos da iluminação pública para os Municípios. O hotsite foi apresentado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, durante o primeiro dia da Mobilização Nacional Municipalista, dia 13 de setembro.

Além das orientações dos técnicos jurídicos da CNM, os gestores que acessarem o site terão esclarecimentos sobre os procedimentos de participação das audiências da Aneel, que irão ocorrer entre 27 de outubro e 23 de novembro em três Estados, além do Distrito Federal: Amazonas, Pernambuco e São Paulo. A participação dos gestores é muito importante para o resultado da audiência, uma vez que a diretoria da Agência reconheceu que o processo de debate da Resolução deve ouvir os Municípios e as entidades de representação.

No hotsite, gestores poderão, ainda, encaminhar sugestões diretamente para o e-mail da Aneel. “Este é o momento de mostrarmos nossa indignação com mais esta responsabilidade e dizermos não à proposta”, orienta o presidente da CNM.

• Acesse ao hotsite aqui