Técnicos da CNM participam de conferências na Bahia

Raquel Montalvão

Agência CNM

Os técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participam na Bahia da 3ª Conferência Municipal das Cidades, instituída pela Resolução Normativa 04/06 do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de fevereiro deste ano. A iniciativa da CNM visa à aproximação com as prefeituras e com as realidades municipais.

De acordo com os técnicos da CNM, o objetivo de seu trabalho é auxiliar tecnicamente no andamento da conferência, que tem edições nos municípios, aconselhar na elaboração de algumas tarefas e vivenciar as particularidades da região e os anseios da população.

Segundo o ministério, a Conferência das Cidades é um fórum de debates promovido pela prefeitura com a participação da sociedade, onde se define os problemas prioritários e a forma com que os recursos devem ser distribuídos. A base legal é o Estatuto das Cidades.

Construção

Entre as finalidades definidas pela resolução, estão o avanço na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a indicação das prioridades de atuação do Ministério das Cidades e a eleição das entidades membros do Conselho das Cidades.