Transferências e aportes aos RPPS e despesas de pessoal da LRF são tema da Roda de Conhecimento especial desta quarta

Nesta quarta-feira, 15 de setembro, uma edição especial da Roda de Conhecimento abordou as transferências e aportes aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e os limites do índice de despesas de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O especialista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e convidados sanaram diversas dúvidas enviadas pelos gestores municipais.

A programação especial foi comandada pelo analista técnico da área de Previdência da CNM, Fernando Benício, e contou com a participação da professora da Universidade de Brasília (UNB), Diana Lima, e do contador da Secretaria de Previdência, Derli Antunes. Eles falaram sobre o tema que tem sido apontado pelos gestores como um gargalo da gestão pública, especialmente para aqueles que estão no primeiro ano de administração.

Diana Lima destacou que a pedido da Confederação, eles organizaram uma série de debates sobre o limite de gastos com pessoal. Segundo ela, muitos Municípios têm buscado esclarecer junto a entidade o que entra neste limite e lembrou ainda que no mês passado ocorreu uma Roda com esse tema. Confira.

Os especialistas destacaram pontos importantes que devem ser observados pelos gestores municipais, como legislações e portarias do governo, assim como algumas notas técnicas elaboradas pela CNM para dar apoio aos gestores. A Nota Técnica 29/2021 foi frisada por eles como uma leitura necessária sobre esse tema. O documento elaborado pela CNM, contou com o apoio de diversos especialistas no tema.

Após mais de uma hora de transmissão, os especialistas finalizaram a apresentação deixando os endereços de e-mail para que outras dúvidas possam ser esclarecidas: contabilidade.municipal@cnm.org.br e previdencia@cnm.org.br ou pelo telefone: (61) 2101-6070.

Confira a transmissão completa:

Por Mabilia Souza
Da Agência CNM de Notícias