Termina hoje o prazo para Municípios convocarem a etapa local da Conferência das Cidades

Os Municípios interessados em realizar a etapa local da “6ª Conferência das Cidades” têm até esta sexta-feira, 6 de maio, a possibilidade realizarem os procedimentos de convocação desta  etapa. A data limite está em conformidade com o Regimento Nacional do Conselho das Cidades. Esta é a sexta edição da Conferência, que terá como tema “A função social da cidade e da propriedade”, e como lema, “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Poder Executivo municipal deverá fazer a convocação para a etapa local por meio de decreto e com ampla divulgação, isto é, utilizando os meios de comunicação mais acessíveis à população.

O evento se propõe, entre outros fatores, a mobilizar a sociedade para a definição de metas e planos de ação que auxiliem no enfrentamento dos problemas existentes nas cidades brasileiras, bem como propiciar a participação popular nessas causas, baseada em gestão democrática.

Com relação ao prazo para os Municípios promoverem a etapa local, está determinado que o última dia será em 5 de julho. Um dos objetivos principais da realização da etapa local é o debate das ações direcionadas a temas sobre desenvolvimento urbano.

Posicionamento da CNM
A CNM entende que as Conferências são espaços democráticos que fortalecem o debate com os diversos segmentos da sociedade, como por exemplo, Poder Público, empresariado, sociedade civil e movimentos sociais. Assim, posiciona-se no sentido de que é importante a participação dos gestores municipais na ocasião.

Clique aqui para ler o material preparado pela CNM sobre a 6ª Conferência Nacional das Cidades e aqui para acessar o site do evento.