Terceiro Congresso de Consórcio de Intermunicipais será em Nova Friburgo (RJ), dias 13 e 14 de julho

Novo debate sobre Consórcio de Intermunicipais está previsto para os dias 13 e 14 de julho, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o III Congresso Brasileiro de Consórcio Intermunicipal, e informa aos gestores locais que as inscrições já podem ser feitas por meio site do evento. 

Promovido pelo Confederação Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais (Conaci), gestores municipais, secretários, vereadores, servidores e demais interessados podem participar da agenda. Durante a programação estão previstas palestras de representantes da Confederação, integrantes da entidade vão compor as mesas de debates e participarão como e moderadores nos painéis. 

A participação da CNM no Congresso foi articulada durante o Seminário de Consórcios Públicos Intermunicipais, promovido pela entidade em Pernambuco. Durante o evento, ocorrido em abril, a cooperação entre a CNM e a Conaci para a promoção do Congresso foi firmada. Assim, a entidade acredita no sucesso do encontro e no aperfeiçoamento desse mecanismo da gestão pública municipal, que tem registrado resultados positivos para a sociedade e melhorado a qualidade dos serviços prestados pela administração pública municipal. 

Trabalho
De acordo com o diretor da Confederação, José Patriota, a grande procura pelos gestores referente ao tema no Seminário fez com a CNM estruturasse um grupo de trabalho específico para tratar sobre o assunto, com o fim de coletar os problemas e sugerir novas soluções para o dia a dia dos Consórcios Públicos. Já para o Secretário da Confederação, também presente no seminário em Olinda, Eduardo Gonçalves Tabosa, disse que os gestores devem apoiar e participar de eventos como este, para obter conhecimentos sobre Consórcio de Intermunicipais e também para unir forças nas reivindicações municipalistas. 

Tabosa lembra que projetos apresentados pela CNM estão em tramitação no Congresso. Segundo ele, dois deles estão dentro do pacto federativo, foram aprovados pelo Senado Federal e aguardam a deliberação pela Câmara dos Deputados. Eles tratam do bloqueio de repassasses aos Municípios por conta de apontamentos dos Consórcios no Cadastro Único (Cauc) e sobre a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CNM tem acompanhado as matérias, e sugere que os prefeitos, principalmente os integrantes de consórcios, promovam ações para aprovação destas medidas. 

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