Tendência do verão é de chuvas; CNM orienta sobre desastres decorrentes de fenômenos naturais

Os primeiros dias de 2017 têm sido marcados por altas temperaturas na maioria dos Municípios do País. Os registros elevados nos termômetros são característicos do verão, que teve início em dezembro do ano passado no hemisfério Sul. Apesar da intensidade do calor, a expectativa é de que a estação mais quente do ano seja marcada por chuvas generalizadas em quase todas as regiões brasileiras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as cidades sobre possíveis desastres naturais decorrentes de fenômenos climáticos.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o verão de 2017 terá como característica a atuação, de forma fraca, do fenômeno oceânico-atmosférico conhecido como La Niña. De modo geral, a ocorrência deste fenômeno, com baixa intensidade, é favorável às chuvas na região Nordeste e desfavorável no Sul, principalmente no Estado do Rio Grande do Sul nos meses de verão e outono.

Entretanto, outros fatores, como a temperatura na superfície do oceano Atlântico Tropical e na área oceânica próxima à costa do Uruguai e da região Sul poderão influenciar, dependendo das suas características climáticas durante essas estações. Nesse caso, a frequência de chuvas pode ser alterada, intensificando ou atenuando os efeitos do La Niña.

Nordeste e Sul
De acordo com o Inmet, a climatologia do Nordeste é marcada pelo início das chuvas em janeiro – pré-estação. Os Municípios da região sofrem com uma sequência de cinco anos de seca. Nesse contexto, um estudo feito em anos anteriores apontou que costuma ocorrer um intervalo de um a dois anos de chuvas na região após períodos longos de estiagem como o de agora. Dessa forma, a tendência é de que neste ano o verão seja bastante chuvoso.

Apesar disso, o Inmet alerta para a importância da gestão minuciosa dos recursos hídricos. Já na Região Sul a distribuição de chuvas pode ser bastante irregular. A justificativa do Inmet é de que há previsão de formação persistente da chamada Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). Com isso, a consequência é a diminuição na precipitação – condição atmosférica – em grande parte do sul brasileiro.

Norte e Centro-Oeste
No ano passado os Municípios situados no Norte do Brasil apresentaram um primeiro semestre seco com uma das maiores estiagens da região. Neste ano, os modelos climáticos indicam que a região Norte deve apresentar forte variabilidade espacial na distribuição de chuvas, com significativa probabilidade de áreas com precipitação dentro da faixa normal ou acima, principalmente no Amazonas, Pará e Tocantins. Outras áreas dos Estados do Acre e Rondônia poderão apresentar irregularidade na distribuição das chuvas.

No Centro-Oeste, a previsão para os próximos três meses indica chuvas acima do normal climatológica em grande parte dos estados de Goiás e Mato Grosso. Com a possível posição da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) mais ao norte de sua posição climatológica, existirá a possibilidade, inclusive, de eventos extremos como chuvas intensas, ventos fortes e queda de granizo em todos os Estados da região.

Sudeste
No Sudeste, sistemas de baixa pressão atmosférica, posição da Alta Subtropical do Atlântico Sul, ausência de bloqueios atmosféricos e a formação frequente da Zona de Convergência do Atlântico Sul favorecem chuvas, por vezes, de forte intensidade em toda a região.

A previsão de longo prazo indica chuvas com grande variabilidade espacial e temporal.  Há uma tendência de anomalias positivas de precipitação na divisão dos Estados de São Paulo, de Minas Gerias e do Rio de Janeiro.

Recomendações da CNM
A CNM lembra que a Lei 12.608/2012, que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), em caso de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios em ações de buscas, socorro e assistência humanitária. Também estabelece auxílio no monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução das áreas atingidas.

Diante disso, a CNM orienta os gestores que, nas ocorrências de desastres naturais, solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária. A entidade também destaca que os Municípios busquem sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais e solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União.

Após o reconhecimento federal, o gestor deve oficializar diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no município, bem como pedir apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec. Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastre natural, deve ser evitada a inclusão do Município na decretação Estadual de anormalidade, já que nestes casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no Governo do Estado.