Temporal atinge Municípios catarinenses e provoca mortes

Municípios do Vale do Itajaí e da Grande Florianópolis em Santa Catarina foram atingidos por um temporal na manhã desta quinta-feira, 17 de dezembro, causando mortes, danos e prejuízos. A área de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a situação e orienta os gestores locais. Foram diretamente afetados os Municípios de: Agronômica, Palhoça, Presidente Getúlio, São José e, na região Oeste, Ouro Verde.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, sete pessoas morreram em decorrência de enxurradas e deslizamentos no Município de Presidente Getúlio. Ainda de acordo com a corporação, há 20 pessoas desaparecidas. 

Em contato com a coordenadoria estadual de proteção e defesa civil de Santa Catarina, a CNM foi informada dos principais problemas causados pelo temporal, além das vítimas fatais: destelhamento, alagamento e desmoronamento de casas e de vários estabelecimentos; alagamentos, enchentes, inundações e deslizamentos de terra em vários bairros, avenidas e ruas; desmoronamentos de muros e edificações; queda de árvores e postes de energia, destruição e danificação de asfaltamento e calçadas; deslizamentos de terra que provocaram de estradas; e acúmulo de lixos e entulhos.

Os órgãos estaduais informaram ainda que seus agentes atuam nas áreas atingidas, com o apoio do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Militar, executando ações de resposta ao desastre e de busca e salvamento das vítimas. Ainda de acordo com a defesa civil estadual, com os grandes índices pluviométricos, o sistema de operação das barragens entrou em funcionamento na madrugada desta quinta, 17. As unidades de Taió e Ituporanga começaram a ser operadas com o fechamento de todas as comportas.

Mais chuva

Desta quinta até 20 de dezembro, a previsão é para chuva persistente e até mesmo volumosa no centro-leste do Estado, principalmente nas regiões da Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Litoral Norte, por conta de mais umidade. Nas demais áreas, há chance de temporais isolados.

Orientações CNM

Solidária aos Municípios catarinenses, a Confederação acompanha os desastres decorrentes do excesso de chuvas e compartilha algumas dicas importantes a serem seguidas por todos os gestores que, em situações de emergência, necessitem solicitar recursos financeiros à União para execução de obras emergenciais de recuperação e reconstrução das áreas destruídas e danificadas pelas chuvas.

De acordo com a Lei 12.608/2012, que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução. A questão é que alguns Estados decretam situação oficial de anormalidade e inclui os Municípios atingidos no decreto estadual, a fim de dar celeridade nos trâmites legais para o reconhecimento federal da anormalidade.

Nestes casos, o Estado solicita à União o repasse de recursos para execução das obras de reparação e reconstrução. Assim, o governo estadual fica com a posse dos recursos e só os repassa após os Municípios apresentarem toda documentação exigida pelo Sinpdec, o que acaba comprometendo o caráter emergencial de repasse dos recursos. A execução das obras de recuperação e reconstrução dos Municípios afetados fica parada e quem mais sofre com esses entraves é a população atingida.

Por isso, a CNM orienta os gestores locais que:

1)      Nas ocorrências de desastres naturais solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;

2)      Busque sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;

3)      Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;

4)      Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no Município. Peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec;

5)      Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastre natural, evite a inclusão de seu Município na decretação estadual de anormalidade, já que, nestes casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no governo do Estado.

Mais informações para os Municípios sobre o tema estão disponíveis no Observatório dos Desastres Naturais da CNM. Recentemente a área técnica de Defesa Civil da entidade também reuniu orientações aos gestores acerca dos cuidados e ações preventivas para o início do período chuvoso no Brasil. 

 Alertas

A Defesa Civil de Santa Catarina emitiu alertas com cerca de 24 horas de antecedência e reforça a importância do cadastro para o recebimento de alertas SMS. Para isso basta enviar uma mensagem de texto SMS para o número 40199 contendo no corpo do texto apenas o Código de Endereçamento Postal (CEP) do local que deseja ser monitorado.

Da Agência CNM de Notícias
Foto: Corpo de Bombeiros de Santa Catarina