Série de seminários sobre o PlanHab começa pela região Centro-Oeste

Raquel Montalvão

Agência CNM

O primeiro seminário regional para discutir sugestões de elaboração do Plano Nacional de Habitação (PlanHab) começou ontem, 4 de outubro, em Goiânia. Destinado aos gestores da Região Centro-Oeste - composta pelos estados de Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato do Grosso do Sul -, o encontro é promovido pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) e termina hoje, 5. Mais quatro seminários estão previstos: os das regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Norte.

O seminário tem os objetivos de debater os aspectos regionais do PlanHab, identificar a diversidade da questão habitacional para servir de subsídio ao documento do governo federal e identificar os processos locais de produção de moradia e os entraves institucionais, legais e financeiros do setor habitacional.

Também serão feitos o mapeamento dos principais pontos de conflito da questão habitacional na região e a qualificação das informações dos estados - investimentos próprios, programas desenvolvidos, quantificação da produção e custos da terra e da moradia – e desencadeados processos de elaboração dos planos estaduais de habitação.

Política nacional
O PlanHanb é um conjunto de regras que estabelece critérios para a elaboração da política nacional de habitação. Entre os itens a serem colocados, estão as diretrizes e metas físico-financeiras regionais; linhas de financiamento e fontes de recursos; identificação de áreas prioritárias; orientação para a elaboração dos planos plurianuais e das leis de diretrizes orçamentárias e o estabelecimento de mecanismos e instrumentos de articulação do PlanHab com outros planos, programas e ações.

O próximo seminário, o da Região Sudeste, está marcado para os dias 18 e 19 de outubro, em São Paulo. O da Região Sul está marcado para os dias 31 de outubro e 1º de novembro em Curitiba. Nos dias 8 e 9 de novembro, ocorrerá o encontro da Região Nordeste, em Recife, e o último, da Região Norte, será realizado dias 22 e 23 de novembro, em Belém.