Uma subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado se reunirá nesta quarta-feira, 27 de abril, a fim de buscar soluções para as pendências relativas às condicionantes das licenças ambientais das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com o Plano Básico Ambiental, documento que estabelece ações e programas de gerenciamento das questões ambientais de uma obra, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte deve cumprir uma série de planos de conservação, recuperação e ações de compensação socioambiental.

As iniciativas serão realizadas como forma de compensar os prejuízos que a obra acarreta ao Município de Altamira, onde o empreendimento está alocado, e de outros quatro Municípios diretamente afetados, além da Amazônia como um todo.

Os senadores vão participar também de uma audiência pública com o Ministério Público Federal e Estadual, com a prefeitura dos Municípios impactados pela hidrelétrica, além de trabalhadores, organizaçãoes não-governamentais (ONGs) e empresários envolvidos na obra.

O objetivo do encontro entre os membros do colegiado e representantes da sociedade civil, órgãos e empresas envoltos com o empreendimento é coletar informações sobre quais condicionantes já foram cumpridas, quais estão em andamento e quais ainda não foram iniciadas.

Além dos membros do colegiado, devem participar da discussão representantes da Casa de Governo em Altamira; da Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento; do Ibama; a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); a Procuradoria da República em Altamira; e o prefeito do Município, Domingos Juvenil.