Soluções Baseadas na Natureza: CNM orienta gestores que buscam alternativas para a sustentabilidade

Soluções Baseadas na Natureza (SBN) consistem em ações e medidas de fomento à proteção, restauração e manejo dos ecossistemas tanto os naturais como os modificados, buscando ampliar o bem-estar humano ao mesmo tempo que beneficia a biodiversidade. As SBN buscam superar diferentes desafios, tais como mudanças climáticas, redução do risco de desastres, segurança alimentar e segurança hídrica. Diante da importância desse tema para as prefeituras, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca orientações que podem ser seguidas pelos gestores como forma de viabilizar a sustentabilidade local.

Dentre as iniciativas possíveis pelos Entes municipais estão a criação de áreas verdes urbanas, como parques, praças para ampliar cobertura florestal; incentivo à criação e manutenção de corredores ecológicos municipais e unidades de conservação; gestão integrada por bacia hidrográfica; instalação de jardins ou hortas urbanas e telhados verdes. Também fazem parte alternativas para tratamento de esgoto com plantas ou algas; reutilização dos efluentes; incentivos econômicos para preservação ambiental como o ICMS ecológico ou Pagamentos por Serviços Ambientais; prevenção de queimadas e incêndios florestais; e a restauração florestal e proteção das nascentes, que também facilita o acesso à água para a população.

Somados a um contexto de mudanças climáticas, as Soluções baseadas na Natureza se configuram como excelentes alternativas a serem adotadas para minimizar os impactos nos Municípios, visto que estes são vulneráveis às alterações do clima e os impactos serão sentidos nos territórios municipais, pois este é o local onde as pessoas moram, trabalham, convivem e utilizam dos serviços.

Iniciativas
As SBN devem ser planejadas a partir das especificidades territoriais de cada Município, com foco nos desafios ambientais a serem enfrentados. Para conhecer ações e iniciativas de SBN, a CNM compartilha o catálogo elaborado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Nesse sentido, a Confederação informa aos Municípios que o WRI Brasil publicou edital para chamamento de ideias, iniciativas e projetos no âmbito da iniciativa Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades. Serão selecionados projetos urbanos de Soluções Baseadas na Natureza em estágio de planejamento e que busquem promover a resiliência urbana, a inclusão social, reduzir a vulnerabilidade, mitigar a emergência climática e os riscos de desastres em cidades brasileiras.

O edital é destinado prioritariamente para o setor público e governos, podendo se inscrever no mesmo: prefeituras, entidades de governança metropolitana ou governos estaduais; consórcios públicos e/ou arranjos interfederativos, dentre outros. O objetivo principal do edital é fornecer apoio na estruturação técnica e financeira de projetos localizados em cidades brasileiras, evoluindo de um estágio de planejamento e propostas iniciais para desenhos de projetos urbanos com potencial de retornos financeiros, sociais, ambientais e com sustentabilidade financeira.

A CNM reforça que o prazo para a inscrição encerra no dia 16 de setembro. Mais informações podem ser encontradas no edital disponível aqui. 

Da Agência CNM de Notícias