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19/08/2015
Sociedade ainda pode contribuir com um instrumento para melhorias ambientais na América Latina e Caribe
A sociedade civil tem até o dia 26 de agosto para enviar contribuições sobre a criação de um instrumento regional para o acesso à informação, participação em processos decisórios e acesso à justiça em temas ambientais na América Latina e no Caribe. Este prazo foi prorrogado.O Brasil se comprometeu a abrir uma plataforma onde a população pudesse participar da discussão. O compromisso foi assumido também por outros países durante a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal) da Rio+20, em 2012.
Resultados desta consulta à sociedade serão usados pelo Brasil nas discussões com os países da região, marcadas para outubro. Além da participação do cidadão, o governo brasileiro consultou nove ministérios, a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A consulta é feita pelo Itamaraty em conjunto com o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+). As respostas recebidas serão consolidadas no site do Centro RIO+.
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