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16/06/2014
Situação de Emergência é decretada em 45 Municípios
Por meio das Portarias 158/2014, 159/2014 e 165/2014 publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16 de junho, o Ministério da Integração Nacional (MI) reconhece Situação de Emergência em 45 Municípios afetados por desastres naturais em vários Estados.
Os estados do Amazonas, Pará, Paraná e Santa Catarina, foram afetados por chuvas intensas e inundações. Santa Catarina e Paraná ainda sentem os efeitos negativos decorrentes do elevado índice pluviométrico do dia 08 de junho. Segundo o boletim da Defesa Civil do estado Paraná divulgado nesta segunda-feira, 152 Municípios do Estado estão em Situação de Emergência. São mais de 594 mil pessoas afetadas, 38.032 estão desalojadas e 5.065, desabrigadas, os eventos provocaram 11 mortes.
Contrastes
Enquanto um lado do País sobre com as chuvas, o outro lado sofre com a falta dela. O Ministério da Integração reconheceu nesta segunda (16) a situação de emergência de cidades do Nordeste e do Centro-Oeste.
Os Municípios de Frei Paulo e Poço Verde em Sergipe, tiveram a situação reconhecida por conta da seca que afetou a região em abril. Os Municípios de Bom Jesus da Lapa e Buritirama na Bahia, também foram afetados por seca e estiagem nesse primeiro semestre de 2014. Já Minas Gerais teve nove cidades reconhecidas em Situação de Emergência por causa da seca e da estiagem que começou em março na região.
Liberação de recursos
O reconhecimento da situação de emergência agiliza o repasse de recursos feito por meio do cartão de pagamento da Defesa Civil, instrumento usado pelo governo federal que transfere dinheiro para regiões em situação de emergência.
O MI autorizou nesta segunda-feira, 16 de junho, por meio das Portarias 166/2014 e 167/2014 publicadas no DOU, o empenho e transferência de recursos adicionais, para execução de ações de socorro e assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais. Foram autorizados ao estado do Paraná R$ 2.158.840,00 e para Santa Catarina R$ 417.860,00.
Veja aqui a lista de Municípios declarados em Situação de Emergência.
Veja aqui a autorização de recursos para o Paraná e Santa Catarina.