Situação de Emergência: seca e chuva trazem danos à população de 19 Municípios

Portarias que decretam Situação de Emergência (SE) são publicadas no Diário Oficial da União (DOU) quase diariamente. Entre 2005 e 2016, ocorreram 24.930 decretações resultantes de desastres. A seca é a principal motivação para o reconhecimento, correspondendo a mais de 71% do total de decretos, enquanto as chuvas causaram 6.771 decretações em todo país.

Nesta terça-feira, 18 de abril, mais 19 Municípios tiveram a situação reconhecida. Doze dessas cidades, ou seja, 63%, enfrentam dificuldades com a estiagem. São essas: Wanderley (BA), Araci (BA), Novo Triunfo (BA), Retirolândia (BA), Serra do Ramalho (BA), Rafael Jambeiro (BA), Arinos (MG), Montes Claros (MG), Mirabela (MG), Jequitinhonha (MG), Porteirinha (MG) e Frei Paulo (SE).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que muitas vezes os Municípios atingidos pela seca ficam em Situação de Emergência o ano inteiro. Estimativas da entidade mostram que que, em um período de três anos, entre 2012 e 2015, o Nordeste registrou prejuízos de R$ 104 bilhões com a seca, valor que representa 70% do total estimado para o país.

Por outro lado, as tempestades e as inundações levaram outros sete Municípios à Situação de Emergência: Tartarugalzinho (AP), Ferreira Gomes (AP), Brasília de Minas (MG), Juína (MT), Canabrava do Norte (MT), Santa Terezinha (MT) e Pedro de Toledo (SP).

A CNM vem alertando os Municípios sobre a necessidade de criarem sua defesa civil local. Agora, a medida se torna ainda mais importante, pois os Municípios devem obrigatoriamente utilizar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) para a obtenção de recursos emergenciais.

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