Sistemas Agrícolas Tradicionais podem concorrer ao prêmio BNDES de Boas Práticas e ganhar R$ 70 mil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), lançou a segunda edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais.

O prêmio tem como objetivo reconhecer e divulgar boas práticas de salvaguarda e conservação dinâmica de bens culturais imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade presentes nos Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil.

Segundo o edital, um Sistema Agrícola Tradicional é formado por um conjunto de elementos que inclui saberes, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas, artefatos e outras manifestações associadas. Esses sistemas culturais podem envolver espaços, práticas alimentares e agroecossistemas manejados por agricultores familiares pertencentes a povos e comunidades tradicionais.

Para o Iphan, os sistemas agrícolas de povos e comunidades tradicionais são parte importante da dinâmica econômica de diversas regiões do país. Sua manutenção está vinculada aos saberes ancestrais dessas populações, patrimônios culturais que guardam modos únicos de preservação da agrobiodiversidade.

Premiação
Serão premiadas até 10 ações exemplares de salvaguarda e conservação dinâmica de Sistemas Agrícolas Tradicionais, já realizadas ou com etapas concluídas. Os três primeiros colocados ganham R$ 70 mil e, os demais colocados, R$ 50 mil. Além desses valores, receberão o adicional de R$ 5 mil para viabilizar a participação em evento de premiação e capacitação, que será promovido pela organização do edital, em data ainda a ser divulgada.

Os interessados em participar devem se inscrever por correio até 31 de outubro. São requisitos aos proponentes: ser instituição de direito privado, sem fins lucrativos, com existência mínima de dois anos; e possuir comprovada composição ou parceria com as comunidades detentoras do Sistema Agrícola Tradicional.

Na primeira edição, ficaram entre os cinco primeiros colocados: a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR), do Município de Lago do Junco, Maranhão; a Associação dos Produtores Rurais de Vereda, de Matias Cardoso, Minas Gerais; a Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Pedro, de Eldorado, São Paulo; a Associação Comunitária Rural de Imbituba, de Imbituba, Santa Catarina; e o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), dos Municípios baianos de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

Rio Negro
Em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil pelo seu conjunto estruturado, formado por elementos interdependentes: as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos. O referido bem cultural está ancorado no cultivo da mandioca brava (manihot esculenta) e apresenta, como base social, os mais de 22 povos indígenas, representantes das famílias linguísticas Tukano Oriental, Aruak e Maku. Os grupos estão localizados ao longo do Rio Negro, território que abrange os Municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

Relevância
Apesar da iniciativa não possibilitar que os Municípios sejam proponentes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que as prefeituras podem divulgá-la junto aos grupos sociais e comunidades detentoras de Sistemas Agrícolas Tradicionais em seus territórios. Dessa forma, estimula-se a proteção do patrimônio histórico-cultural local, que é uma das competências municipais previstas na Constituição Federal.

Para mais informações sobre o prêmio, acesse o site.

Quer saber mais sobre patrimônio cultural? Acesse as publicações da área técnica de Cultura da CNM Preservação do Patrimônio Cultural: o Tombamento e o Registro de Bens Culturais e Patrimônio Cultural: o Tombamento e o Registro de bens culturais nos Estados.

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Da Agência CNM de Notícias com informações do BNDES e do Iphan