Sistema quer descentralizar gestão ambiental e diminuir desmatamento na Amazônia

CNM

Uma parceria entre os governos federal, estadual e municipais busca acabar com o desmatamento na Região Amazônica. Os gestores públicos e a sociedade civil de 43 Municípios que formam o Arco do desmatamento são o alvo da ação formulada pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), órgãos estaduais e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Arco é formado pelos Municípios mais prejudicados com o desmatamento.

O Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) deve funcionar com a capacitação e assistência técnica aos Municípios, por meio dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. O objetivo é discutir temas como licenciamento ambiental e sustentabilidade financeira; manutenção da floresta em pé; planejamento e elaboração de projetos; conhecimento particularizado de cada território municipal e construção dos instrumentos de desenvolvimento sustentável.

De acordo com o Ministério, serão cursos de 200 horas, separadas em cinco módulos. As aulas serão ministradas por especialistas do Sipam nos Municípios de Juína (MT), Confreza (MT), Alta Floresta (MT), Cumarú (PA), Altamira (PA) e Marabá (PA) e Porto Velho (RO). A assistência de técnicos deve ser em cada Município do Arco.

Mobilização dos Municípios
É importância da participação dos Municípios nesta ação, para que haja a junção de pessoal, ideias, instrumentos e políticas públicas. O objetivo é descentralizar a gestão ambiental e fazer com que cada um dos 43 Municípios se empenhe para acabar com o desmatamento e depois expandir para todos os 750 da região, localizados no Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima.

Os técnicos que avaliaram a atual situação do Arco do Desmatamento acreditam que deve haver mais integração entre as gestões para melhores resultados na defesa da Floresta Amazônica. Para eles, se os Municípios tivessem estrutura adequada o problema não estaria em estágio tão avançado. Por isso, a ideia é capacitar os gestores e mostrar a eles o potencial de mudar a economia e desenvolver essas localidades sem prejuízos ao Meio Ambiente.

Com informações do MMA