Seminário de saneamento recebe o apoio da prefeitura de Canela

Raquel Montalvão
Agência CNM

O assessor de Gabinete da prefeitura de Canela (RS), Rudimar Anghinoni, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), hoje, 13 de novembro, para definir os detalhes da organização do seminário Impactos da Lei de Saneamento Básico - planejamento, organização e obtenção de recursos, que será realizado no município em 23 de novembro. O evento, promovido pela CNM, também será realizado em outros quatro estados com apoios das entidades estaduais e regionais de municípios. No Rio Grande do Sul, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) é a parceira.

A CNM planejou o seminário visando ao fortalecimento dos municípios por meio da capacitação da gestão. A iniciativa também orientará os gestores municipais sobre a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07), o marco regulatório do saneamento básico, o saneamento básico no Brasil, as implicações da Lei 11.107/05 (Consórcios Públicos), o plano municipal de saneamento e os recursos financeiros para a celebração de contratos.

De acordo com Anghinoni, a ação é importante para as prefeituras conhecerem as determinações da lei, que no futuro será uma imposição para conquistar recursos. “É a conscientização da comunidade técnica”, afirma o assessor.  “A CNM está eminentemente ao lado dos municípios, e os municípios devem aproveitar”, ressalta.

Impactos

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta para importância do tema para os municípios. “Os gestores municipais devem estar atentos aos impactos da lei”, afirma. Ele declara que, futuramente, os municípios precisarão desenvolver o plano municipal de saneamento, previsto na lei, e que a participação dos prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais será fundamental para que seus municípios estejam informados sobre como proceder.

Vagas limitadas
A inscrição é gratuita e pode ser feita diretamente no site da CNM. As vagas são limitadas à capacidade do local onde será realizado o evento. Os próximos seminários serão em Recife (PE), no dia 3 de dezembro; em Diamantina (MG), no dia 6 de dezembro; em Campo Mourão (PR), no dia 11 de dezembro; e em Araçatuba (SP); dia 14 de dezembro.

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