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24/10/2005
Seminário de Desenvolvimento Urbano começa nesta terça em Belém
Frederico Ferreira
Agência CNM
Discutir as políticas nacionais de Desenvolvimento Urbano e orientar prefeitos a buscar recursos para investimentos em obras e serviços de infra-estrutura. Este é o principal objetivo do Seminário que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove amanhã, 25, em Belém, no auditório da Federação de Agricultura do Pará (FAEPA).
O evento que vai até quarta-feira, 26, conta com o apoio do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP).
Na programação estão previstos debates sobre: Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Política Nacional de Saneamento Ambiental; Política Nacional de Planejamento Territorial Urbano; Política Nacional de Habitação; e Política Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana.
Os municípios têm mais de R$ 54 milhões disponíveis para investir fazer a elaboração dos Planos Diretores Participativos. Na área de habitação, existem R$ 336 milhões somente para o estado do Pará; e em saneamento são R$ 6 bilhões que o governo federal tem para investir em 2005. Porém estes recursos muitas vezes acabam não chegando até os municípios por desconhecimento ou falta de capacitação.
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