Seminários Técnicos CNM destaca a visão municipalista sobre crédito de carbono

Promover uma boa gestão quando o assunto é emissão de carbono nem sempre é fácil. Muitos Municípios ainda desconhecem práticas que podem diminuir a emissão dos gases de efeito estufa no país. Entre os principais emissores de gás carbônico está o desmatamento da Amazônia. Mas outras ações cotidianas do próprio Município contribuem na emissão dos gases, especialmente CO2 e metano.

Sabendo a importância do tema e com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre as possíveis ações para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu, no 1º de dezembro, Seminários Técnicos com o tema Crédito de Carbono: uma visão municipalista.

Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Tatiana Cortese trouxe um caso de sucesso de São Paulo com a geração de energia em aterro sanitário desativado. Na oportunidade, evidenciou que existem diversas outras áreas em que o Município pode atuar. "Um dos primeiros passos para atuação no mercado de carbono é identificar onde há oportunidades no Município e realizar o inventário de emissões para saber onde será possível fazer a redução das emissões e gerar os créditos", disse.

Logo após, o seminário entrou na temática da precificação do carbono e como isso pode permitir diminuir emissões e direcionar investimentos públicos e privados para o desenvolvimento “limpo”, ou seja, neutro em carbono. O crédito de carbono decorre da financeirização do meio ambiente, pois transforma as preocupações ecológicas em créditos passíveis de compensação entre as empresas. O crédito de carbono é gerado através da certificação, que é realizada por empresas especializadas.

O imposto de carbono é uma forma de taxação sobre produtores, distribuidores ou utilizadores de combustíveis fósseis. Entre as soluções procuradas para as mudanças climáticas, taxar os responsáveis pela emissão de gás carbônico, ou CO2, é uma das formas mais simples de incentivar a procura por outras fontes de energia, conforme reforçou a também pesquisadora da USP Débora Sotto. “Entre as várias técnicas possíveis de precificação de carbono, incluem-se a tributação de carbono e os mercados de carbono. Na tributação de carbono, os Municípios podem atuar por meio de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para moradores que reduzem suas emissões. A redução de emissões é obtida indiretamente, na medida em que os diferentes atores econômicos se organizam no intuito de pagar menos tributos”, completou.

Município Carbono Zero
O projeto Município Carbono Zero tem o objetivo de promover a proteção e a restauração das florestas e pode reduzir em 25% as emissões de carbono. É um projeto que conta com apoio da CNM e teve como piloto o Município de Peabiru, no Paraná. A presidente do Instituto Clima, Inovação e Tecnologia, Maria Tereza Uille, fez uma apresentação do trabalho. “Nós estamos junto da CNM e da confederação dos cartórios escrevendo uma nova história. E sabemos que a transformação se dá por meio dos Municípios. Nós queremos que o Município seja carbono zero e vamos ajudar o Município nisso. Criando conselhos municipais, criando fundos municipais para receber recursos e desenvolver a titulação do carbono”, destacou.

Boas Práticas
O desenvolvimento econômico e o meio ambiente são bandeiras importantes para a gestão local. Para compartilhar as boas práticas, os gestores do Mato Grosso do Sul, representantes da Superintendência de ciência e tecnologia, produção e agricultura familiar (Semagro) do governo do Estado participaram dos Seminários. O superintendente da Semagro, Rogério Beretta, trouxe informações a respeito do trabalho desenvolvido.

“Desde 2016 criamos um plano estadual de carbono neutro, com o objetivo de zerar a emissão de carbono a partir de 2030. Fizemos um inventário dos emissores de gás de efeito estufa no Estado, sendo a agropecuária responsável por mais de 50% das emissões e com base nessas informações, passamos a trabalhos efetivos para a neutralização dessas emissões”, apontou.

O superintendente ainda destacou o importante trabalho em regiões que exploram o turismo de natureza, como no Município de Bonito (MS). “Com isso, ganhamos não apenas no cuidado com o meio ambiente e preservação, mas também é possível agregar valor e aumentar as receitas para as pessoas que preservam”, finalizou.

Ao final, os participantes ainda responderam diversas perguntas feitas pelos participantes desta edição.

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Da Agência CNM de Notícias