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30/09/2015
Seminário sobre fontes de financiamento da Cultura acontece na Câmara dos Deputados
Ampliar e diversificar as formas de financiamento e reformar a legislação para diminuir a concentração na distribuição de recursos públicos para projetos culturais foram os principais temas debatidos em seminário realizado nesta terça-feira, 29 de setembro, na Subcomissão de Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura da Câmara dos Deputados.Convidado para participar do debate, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, defendeu a necessidade de o País investir na economia da cultura, que representa, hoje, algo em torno de 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Também destacou a importância de se ter mais uma forma de financiamento aos projetos culturais. Juca Ferreira pediu o apoio dos parlamentares para pressionar o andamento do ProCultura, projeto que altera a Lei Rouanet, atual modelo de incentivo cultural. O ProCultura tramita na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.
O investimento atual em projetos aprovados pela Lei Rouanet corresponde a cerca de 80% do Orçamento do Ministério da Cultura. De acordo com a lei, empresas e pessoas físicas patrocinam projetos culturais e o ressarcimento pode chegar a ser integral por meio de abatimento do Imposto de Renda devido. O ProCultura propõe que o Fundo Nacional de Cultura seja o principal mecanismo de financiamento e diminui o que é ressarcido a quem investe nos projetos.
Agência CNM, com informações do MinC
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