Seminário reforça oportunidade de investimentos por meio de PPP’s

Com o objetivo de apresentar aos investidores internacionais as oportunidades de investimentos no país por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), o governo federal promoveu o Invest Brasil Infrastructure. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a iniciativa, primeiro evento global da série de seminários onlines previstos para acontecer ainda este ano. O evento foi organizado pela Agência Brasileira de Promoção e Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) na última terça-feira, 28 de julho.

Durante as apresentações, os participantes reforçaram a estruturação de projetos no setor de infraestrutura urbana, destacando os setores de Iluminação Pública, Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos, Portos, Ferrovias, Rodovias e Aeroportos. Durante a transmissão abordaram, ainda, a importância do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP), para a estruturação de projetos para Municípios de pequeno e médio porte.

Na oportunidade, participaram os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O evento contou também com a participação do presidente da Apex-Brasil, Sergio Segovia; da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier; além do diretor de Infraestrutura, Concessões e PPP do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Almeida Abrahão.

Municípios
A representante da CNM no Conselho FEP, Karla França, esclarece que o fundo foi criado para fomentar a melhoria da qualidade dos projetos públicos de concessão ou parceria. Entre os objetivos está o de prestar a assistência técnica e financeira para a elaboração de estudos, levantamentos, projetos e investigações para os Municípios, em especial os pequenos e médios, e os Municípios em regime de consórcio para a estruturação de PPP’s já conectadas aos investidores no tema.

França reforça, ainda, que o fundo atua com estruturação de projetos pilotos, para testar novas modelagens de concessões e PPP’s, em especial, para municípios em regime de consórcios. A CNM destaca que é fundamental a atração de investimentos nacionais e internacionais para o fomento de projetos de infraestrutura social, bem como a diversificação de atuação de investimentos em novos setores, como presídios, educação, saúde, mobilidade, habitação, Cidades Inteligentes, creches entre outros.

As Parcerias Público-Privadas são um dos eixos estruturantes para a retomada de crescimento do país, por meio do Pró-Brasil, da agenda de estratégias pós-Covid-19. A entidade reforça ainda que no Congresso avançam os debates sobre a revisão do marco de concessões e PPP’s. Já na esfera do Executivo, os bancos de fomento, como BNDES e Caixa, avançam na estruturação de novos projetos para a celebração de PPP’s.

Para a CNM é fundamental a participação dos gestores locais no tema para aprimorar normas, modelagens de PPP’s que viabilizem a estruturação de projetos em pequenos e médios Municípios.

Da Agência CNM de Notícias