Seminário debate política habitacional e atendimento de população em situação de rua

Como inovar nas políticas públicas para pessoas em situação de rua? Este é o desafio do Brasil ao buscar alinhar as ações nas áreas de assistência social e direitos humanos com a demanda habitacional. Para debater a problemática, será realizado o 1º Seminário de Políticas para a População em Situação de Rua: Desafios de articulação com a política habitacional. O evento ocorre em São Paulo (SP), nos dias 29 e 30 de agosto, com base no conceito do housing first, ou seja, moradia em primeiro lugar.

A proposta é colocar a moradia como a primeira etapa de intervenção na população em situação de rua. Ou seja, antes de implementar as políticas de assistência social e direitos humanos, alocar essas pessoas em situação vulnerável em uma moradia.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da área técnica de Planejamento Territorial e Habitação, destaca que os resultados de enfrentar a questão com a moradia no centro são consistentes e benéficos para os cofres públicos. Países como Estados Unidos, Canadá, Portugal, França Espanha, Dinamarca, entre outros, revolucionaram suas políticas públicas e obtiveram resultados satisfatórios ao tratar o tema com esta prioridade.

Contribuições
No Seminário, estarão reunidos gestores de todo o país e experts em políticas habitacionais, de assistência social e direitos humanos. O objetivo é propor uma metodologia para o atendimento habitacional da população em situação de rua financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), instituído pela Lei 11.124/2005.

Para a área técnica da CNM, a justificativa para o housing first é gerar oportunidades de integração comunitária, além de melhorias na saúde física e mental proporcionados pela estabilidade trazida pela moradia. Entre os benefícios diretos estão a autonomia do indivíduo e a entrada no mercado de trabalho.

Por isso, a entidade incentiva a participação dos agentes públicos municipais para conhecerem as experiências internacionais e nacionais em andamento e seus desafios. Também é uma oportunidade para os gestores da assistência social contribuírem para o debate e aprimoramento da política habitacional para a população em situação de rua.

Mais informações sobre o Seminário no site do evento

Confira o relatório da ONU sobre Moradia Adequada, disponível em língua espanhola

Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Foto: José Cruz/Agência Brasil