Semana Nacional de Urbanismo: CNM participa de evento do CAU/BR

Com o tema Cidade Resiliente com foco nos 20 anos do Estatuto da Cidade, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) promoveu a Semana Nacional de Urbanismo de 22 a 24 de novembro. Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou das atividades que debateram diversos tópicos da temática, como a importância da reestruturação dos Planos Diretores com participação popular para garantir cidades e habitantes mais resilientes.

Foi destacada a necessidade de garantir a construção conjunta — poder público e cidadão — para o enfrentamento de adversidades climáticas, sociais e econômicas. Também para desenvolver infraestruturas urbanas adequadas às distintas realidades locais. Outro tema que ganhou destaque foi a simplificação dos procedimentos de licenciamento urbanístico e edilício.
Representando o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a técnica de Planejamento Urbano da entidade, Karla França, esclareceu sobre a integração das políticas setoriais urbanas com os marcos urbanísticos. Ela integrou a mesa de abertura do evento e mencionou o exemplo do plano diretor, em que as leis de uso e ocupação do solo devem ser observadas para toda e qualquer ação no território local.

Karla mencionou ainda a relevância do Conselho, com as iniciativas de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Athis); a simplificação dos procedimentos de licenciamento urbanístico, em relação à Lei 13.116/2015 das Antenas; e o debate acerca dos aprimoramentos dos procedimentos de classificação de baixo risco em andamento pelo Ministério da Economia (ME) na agenda de licenciamento urbanístico integrado.

Debates
Integraram a mesa de abertura a oficial Nacional da ONU Habitat, Rayne Ferretti Moraes, abordou a relevância das agendas de desenvolvimento urbano sustentável, com foco na Nova Agenda Urbana. A coordenadora-geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Laís de Araújo, explicou sobre as iniciativas do governo federal e implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e os Objetivos de Desenvolvimento Urbano (ODUS).

Por fim, as conselheiras federais Alice Rosas (PA) e Cristina Barreiros (RO), representando as comissões de Política Profissional (CPP) e de Política Urbana e Ambiental (CPUA), ressaltaram o papel do Conselho para a sociedade e o poder local. A mesa finalizou com a fala da presidente do Conselho, Nadia Somekh, que chamou a atenção para a necessidade de avançar em iniciativas de resiliência urbana conectadas as legislações locais e com participação social, por fim a presidente demonstrou interesse em estreitar relações com a CNM para o desenvolvimento de iniciativas.

O evento pode ser acessado no canal do YouTube do CAU/BR https://www.youtube.com/embed/ftdi2fGc4xY


Da Agência CNM de Notícias