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07/04/2022
Segurança municipal consorciada é tema de conversa com a CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), recebeu, na última quarta-feira, 6 de abril, de forma virtual, o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE), composto por dez Municípios do Estado pernambucano.
O secretário executivo, Sílvio Barbosa, informou que o Consórcio, constituído em 2018, é pioneiro nas ações de segurança municipal consorciada e tem como principal ação a formação profissional dos agentes das guardas civis municipais dos Entes consorciados. Embora tenha sido criado há pouco tempo, o Conseg/PE articulou a aquisição de 280 viaturas para os Municípios participantes, bem como a aquisição e instalação de antenas de radiocomunicação.
Entre as ações em desenvolvimento pelo Consórcio estão: fomento à criação de conselhos municipais de segurança, a capacitação dos conselheiros; revisão das legislações municipais sobre as guardas civis, bem como dos planos de cargos e carreiras; elaboração e revisão dos planos municipais de segurança pública; instituição de corregedoria e ouvidoria intermunicipais; atuação em serviços de iluminação pública; e ações para armar as guardas.
A CNM ressalta que as ações consorciadas na área de segurança pública ainda são incipientes. Desta forma, os relatos de consórcios que atuam nesta seara permite a troca de informações importantes para o desenvolvimento de iniciativas semelhantes em prol do fortalecimento municipal.
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