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26/03/2012
Seca na Bahia: 158 Municípios estão em Situação de Emergência, apenas 69 foram reconhecidas
O longo período sem chuvas na Região Nordeste fez com que 158 Municípios baianos decretassem Situação de Emergência. A informação é da Coordenação de Defesa Civil da Bahia (Cordec/BA), que afirma que mais de dois milhões de pessoas estão sendo afetadas pelos efeitos da estiagem. Para discutir estratégias que contenham esses efeitos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promove nesta segunda-feira, 26 de março, uma reunião entre prefeitos, o governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O presidente da entidade, Luiz Caetano, mediará as discussões.
De acordo com Caetano, 276 Municípios, 47% da população baiana, se encontram na região atingida pela seca. E se providencias não forem tomadas, podem decretar Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. “Nosso objetivo é conversar com o ministro e o governador para que o Estado e a União sejam ágeis no atendimento das demandas desses Municípios, pois com a falta de água as plantações estão morrendo, os animais também e a economia está à beira de caos”, analisa. “Corremos o risco, inclusive, de alguns Municípios precisarem parar as aulas e até o atendimento em alguns postos de saúde por falta de água”, alerta o presidente da UPB.
Reconhecimento
Na sexta-feira, 23 de março, o Ministério da Integração Nacional reconheceu, via portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil, a Situação de Emergência em 69 desses Municípios baianos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que devido às várias instâncias que estão envolvidas no processo de reconhecimento de uma situação de emergência ou estado de calamidade pública, passa-se muito tempo entre o evento e o seu reconhecimento.
Procedimento
Quando ocorre o evento, o gestor deve acionar a Defesa Civil local que faz o primeiro relatório de danos. Após este relatório, a Defesa Civil Estadual é acionada e encaminha uma equipe ao local para avaliar, homologar e reconhecer a situação. “Só depois destes passos é que o processo é encaminhado a Secretaria Nacional, que também faz as avaliações e então decreta a portaria com o reconhecimento do evento”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
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