Home / Comunicação / Seca causa reconhecimento federal em 84 Municípios cearenses
Notícias
19/05/2016
Seca causa reconhecimento federal em 84 Municípios cearenses
Como a situação continua calamitosa e a seca é um problema crônico, os Municípios atingidos geralmente ficam em Situação de Emergência o ano inteiro. Ou seja, diante da gravidade do problema, toda vez que a vigência do decreto de anormalidade de um determinado Município está expirando, o gestor local acaba renovando ou decretando novamente para o reconhecimento federal.Desta vez, 84 Municípios do estado do Ceará obtiveram o reconhecimento federal de anormalidade em decorrência da falta d’água. Com o reconhecimento federal dos decretos desta quinta-feira, 19 de maio, já se somam 515 decretações de anormalidade entre janeiro a maio de 2016 causados por desastres naturais. Destes 322 foram decorrentes da seca, o que corresponde a 62,5% do total.
A região nordeste obtém o maior número de decretações de seca. Neste cinco primeiros meses de 2016, foram 231 decretações de situação de emergência por conta da falta de chuvas em todo nordeste, o que corresponde a quase 45% dos decretos de todo país.
Danos e prejuízos causados pela seca entre 2012 a 2015
A CNM realizou um levantamento para chamar a atenção dos gestores sobre as perdas ocasionadas pelos desastres naturais no Brasil. Os mais frequentes são relacionados ao excesso ou à falta de chuva. Motivo pelo qual mais de 53,6 milhões de brasileiros foram vítimas de eventos causados por mudanças climáticas.
A seca é o fenômeno natural adverso que mais causou prejuízos aos Municípios nos últimos anos. Nos últimos 3 anos, com o agravamento da seca, os prejuízos causados em todo Brasil ultrapassaram R$ 151 bilhões, tanto no poder público, quanto no setor privado.
A região do nordeste é a mais afetada com pouco mais de R$ 104 bilhões, correspondendo a 68,8% do total.
Reconhecimento de Situação de Emergência
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o reconhecimento da situação de emergência, por meio de decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração (MI), permite ao ente (Estado, Distrito Federal ou Municípios) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, as cidades podem pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais. Assim o gestor pode solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas danificadas ou destruídas pelos desastres.
Os efeitos negativos decorrentes da seca são inúmeros. Eles podem afetar o bem-estar físico, mental e social humano; danificar à propriedade, em especial a rural; levar a perdas no agronegócio e pecuário; suspender serviços essenciais; causar transtornos sociais e econômicos e finalmente causar degradação ambiental.
Acesse aqui a Portaria 119/2016.
Notícias relacionadas
