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23/05/2016
Seca causa reconhecimento federal em 170 Municípios do estado da Paraíba
Mais uma vez a história se repete, a seca continua causando muitos prejuízos, principalmente nos últimos seis anos. Desde 2010 a seca está cada vez mais severa e vem se tornando um desastre natural crônico, como alertado anteriormente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em outras publicações. Os Municípios atingidos geralmente ficam em situação de emergência o ano inteiro, ou seja, diante da gravidade do problema, toda vez que a vigência do decreto de anormalidade de um determinado município está expirando, a autoridade local acaba renovando ou decretando novamente para o reconhecimento federal.Nesta segunda-feira, 23 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento federal de Situação de Emergência de 170 Municípios paraibanos.
Diante da grave situação, a CNM solicita que todos os gestores da área de Defesa Civil acessem o hotsite Observatório dos Desastres para conhecer o mapa da situação de desastres atuais, estudos, notícias e boas práticas da área. Além disto é possível acessar o estudo técnico acerca dos prejuízos causado por desastres entre os anos de 2012 a 2015.
Reconhecimento necessário
A CNM reforça que o reconhecimento da situação de emergência, por meio de decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração (MI), permite ao ente (Estado, Distrito Federal ou Municípios) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.
Após o reconhecimento desta situação, as cidades poderão pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e poderá assim, solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas danificadas ou destruídas pelos desastres.
Acesse aqui o hotsite Observatório dos desastres.
Acesse aqui a Portaria 124/2016.
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