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24/05/2016
Seca causa reconhecimento federal em 126 Municípios pernambucanos
Lamentavelmente, a seca continua assolando a região nordeste, mais 126 Municípios pernambucanos obtiveram reconhecimento federal da anormalidade. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para a situação atual da crise hídrica, que precisa ser enfrentada com a participação efetiva da União e dos Estados, uma vez que os prejuízos causados pela seca são devastadores à população dos Municípios afetados.Não basta apenas a União reconhecer a situação de anormalidade, mais do que nunca, os Municípios precisam urgentemente é de investimentos de recursos materiais, humanos e principalmente financeiros. Os governos federal e estaduais não podem ser omissos em suas obrigações de fornecer o devido suporte aos Municípios nas questões de enfrentamento à seca.
Ao invés de oferecerem o devido apoio aos assolados pela seca, a sensação é que ainda os entes não entenderam que a real situação dos munícipes está insuportável, uma vez que todos ficam à mercê de normas e legislações que engessam a liberação de recursos travados pela burocracia.
O absurdo é tanto que um Município é obrigado a decretar situação de anormalidade praticamente o ano inteiro. Além disto é necessário lutar para receber recursos que demoram muito, as vezes mais de um ano, para serem liberados decorrente da burocracia imposta pela legislação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Uma vez liberados, estes sempre são insuficientes diante da dimensão dos prejuízos causados pela seca.
Descaso federal
O cenário é desolador, comunidades inteiras sem ter o que beber, impedidas de plantar por conta do exaurimento dos recursos hídricos, mortandade de animais superior do que as divulgadas pela União e Estados, assim como, os prejuízos no agronegócio e industrias.
A CNM faz um apelo aos gestores para que se unam e somam forças para cobrar dos Estados e da União a liberação urgente de recursos financeiros para auxiliar todos Municípios em situação de emergência devida a seca.
Acesse aqui a Portaria 125/2016.
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