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06/08/2012
Seca atinge Minas Gerais e deixa 119 Municípios em Situação de Emergência
A seca continua a castigar os Municípios brasileiros, e entre os mais atingidos estão os mineiros. Ao todo, 119 prefeituras decretaram Situação de Emergência até a tarde desta segunda-feira, 6 de agosto, conforme informações da Defesa Civil de Minas Gerais. A estiagem traz prejuízos agrícolas e falta água para consumo humano em algumas localidades.Somente no Diário Oficial da União (DOU) do dia 1.º de agosto, quatro Municípios mineiros e um do Rio Grande do Sul tiveram a situação reconhecida por meio de portarias ministeriais. São eles: Francisco Dumont, Januária, São João da Lagoa e Várzea da Palma – todos de MG –, e Butiá, no RS.
Os decretos que reconhecem a Situação de Emergência valem por um período de noventa dias corridos após a publicação no DOU. Segundo boletim da Defesa Civil, em Minas Gerais, há Municípios com problemas de estiagem desde março deste ano.
Como decretar a SE?
Para decretar a Situação de Emergência, o prefeito precisa cumprir algumas burocracias, como por exemplo, a apresentação de um parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e um ofício onde o gestor solicita a homologação do decreto municipal.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que nos sites da Defesa Civil de cada Estado há orientações de como pedir o reconhecimento da situação. Além disso, as páginas possuem instruções de como captar recurso para auxílio às famílias atingidas bem como outras ações de ajuda aos munícipes.
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