Saneamento: Município pode perde recursos por estar localizado em região metropolitana

Pradópolis (SP), localizado a 36 quilômetros do Município de Ribeirão Preto, também em São Paulo, faz parte da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP). Fazer parte do aglomerado de 34 Municípios deveria favorecer a geração de renda, o fluxo de moradores entre as cidades e a infraestrutura aeroportuária e rodoviária. Entretanto, o Município tem encontrado dificuldades em acessar recursos para o saneamento por estar em Região Metropolitana.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tomou conhecimento da situação após prestar um atendimento ao atual prefeito do Município, Silvio Martins. O gestor relatou à área de Meio Ambiente e Saneamento da entidade que a Prefeitura deixou de captar cerca de R$5 milhões por fazer parte da região. A CNM explica que os recursos eram oriundos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no entanto Fundação não atua junto aos Municípios metropolitanos.

“Foi uma tristeza descobrir que por fazer parte da região Metropolitana não poderia acessar os recursos. Eu sei que o gestor anterior assinou o documento e não tinha conhecimento dessa norma”, relatou o prefeito em entrevista à Agência CNM de Notícias.

A CNM tem alertado, sempre que possível, que nem sempre é vantajoso o Município ser de região metropolitana, principalmente no tema de saneamento, pois ele perde toda a autonomia de decisão. Nesse caso, o Município não pode sequer conseguir recursos para investir em saneamento.

“Agora estou tentando sair da região Metropolitana. Eu não posso penalizar meu Município e deixar de receber esse recurso tão necessário para a nossa população por conta disso. Estou correndo atrás de tudo para deixar de fazer parte”, contou o prefeito.

Um documento da Funasa, chamado Manual de Procedimentos para Execução de Convênios ou Termos de Compromisso e para Obras e Serviços de Engenharia Executados Direta ou Indiretamente pela Funasa contém a informação de exclusão de apoio para Municípios em regiões metropolitanas.

Veja no site da Fundação os critérios para acessar recursos.

A CNM lamenta a questão de o saneamento ser considerado "interesse comum" e os prejuízos que isso acarreta aos gestores.

Por: Mabilia Souza
Foto: Jaboticabal Filmagens aéreas/Yotube; Funasa
Da Agência CNM de Notícias