Saneamento e habitação de interesse social são prioridades em 2005, diz Olívio Dutra

Agência Brasil

"Duas das prioridades do governo para 2005 serão o saneamento e as habitações de interesse social. Para isso, nós vamos investir em torno de R$ 15 bilhões no país inteiro". A afirmação é do ministro da Cidades, Olívio Dutra, para quem não haverá este ou aquele estado que receberá mais recursos.

"Nós também temos problemas sérios em estados mais ricos. A capital do estado de São Paulo, por exemplo, concentra 14% das situações de favela do país, e há problemas seriíssimos nas pequenas cidades do interior do Brasil, seja nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e mesmo Sudeste", disse Dutra, em entrevista à Radiobrás. Para o ministro, o trabalho está sendo feito "de forma integrada com os governos estaduais e municipais, e o foco é moradia de interesse social com saneamento básico".

Ao fazer um "balanço positivo" das ações de sua pasta em 2004, o ministro Olívio Dutra destacou que foi investido muito mais em saneamento do que se investiu no período de 1999 a 2002. "Isso é muito importante e vamos prosseguir investindo progressivamente mais em saneamento básico". Outro ponto lembrado foram os investimentos em moradia de interesse social. "São 30% a mais do que se investiu também naquele período".

Sobre as projeções para o ano que vem, Dutra assinalou que também são positivas, porque o Ministério das Cidades lida com os recursos do orçamento da União e procura articular a ação conjunta com os estados e municípios. A idéia é construir mais casas e de boa qualidade para a população de renda abaixo de cinco salários mínimos. "O governo tem os recursos dos fundos sociais e do FGTS, por exemplo, para o ano que vem, que chegam ao montante de R$ 11,6 bilhões e cuja maior parte é para financiar moradia e melhorar a infra-estrutura urbana", disse.

De acordo com o ministro, junto com as pastas do Meio Ambiente, da Integração Nacional e da Saúde, o Ministério das Cidades desenvolve políticas e ações integradas de saneamento também para pequenas e médias cidades. Além disso, informou ele, o Ministério das Cidades tem um programa de saneamento para as regiões metropolitanas. "Isso tudo somado, o governo vai estar investindo, até 2007, em torno de R$ 18 bilhões em saneamento".

O ministro afirmou ainda que a questão orçamentária é um problema sério no país, desde o município até os governos estaduais e o governo federal. Para ele, muitas vezes se propõe um orçamento e depois, na hora de garantir que os recursos sejam executados, há circunstâncias herdadas de orçamentos anteriores, além do quadro internacional, que interferem nessa ação. "O que se está buscando assegurar é que se execute o maior percentual possível, se não a totalidade do orçamento, e esse é um compromisso e uma responsabilidade de um governo que respeita o pacto federativo", destacou.