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27/07/2005
Saneamento básico é tema de seminário do Recife
Agência CNM
Começa amanhã, 28, a partir das 9 horas, o seminário “Saneamento Básico – Política de Regulação, Fontes de Recursos e Financiamento" promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acontece no auditório da Amupe, na Avenida Recife, 6205, Jardim São Paulo. O evento conta com o apoio da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), da Associação de Municípios de Alagoas (AMA), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
O objetivo do seminário é proporcionar o conhecimento das propostas em tramitação no Congresso Nacional para regulamentar o saneamento básico e analisar o impacto dessas propostas nos municípios. Também serão discutidas, as opções de financiamento e investimento para o setor, fontes de recursos da União e a inter-relação com a lei dos consórcios.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que, atualmente, os serviços de saneamento básico são prestados em uma diversidade de arranjos institucionais, em que convivem prestadores municipais, estaduais e privados. “Além disso, os serviços são realizados em diferentes níveis de qualidade e de regulação. No abastecimento de água, as empresas estaduais são responsáveis pela prestação dos serviços a aproximadamente três quartos da população urbana; os serviços municipais 22% da população e a iniciativa privada a aproximadamente 3%. No esgotamento sanitário, as empresas estaduais operam em cerca de 14% dos municípios, fazendo com que os 86% restantes sejam responsáveis pela demanda existente”, afirma Ziulkoski.
Bahia
Os gestores municipais, dirigentes e responsáveis pelos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos dos municípios baianos conferiram na terça-feira, 26, as questões sobre Saneamento Básico. Cerca de 60 participantes tiraram dúvidas sobre as principais propostas que então no Congresso Nacional.
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