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02/03/2017
Roraima começa a operar sistema de controle de origem de produtos florestais; demais Estados terão de se adequar
Começou a operar em Roraima o Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Desenvolvido para rastrear toda a cadeia produtiva de produtos madeireiros, o sistema integrará um conjunto de informações a nível nacional e passará a ser obrigatório em todos os Estados a partir de janeiro de 2018.
A ferramenta foi uma resposta à Instrução Normativa (IN) Ibama 21/2014, e aos artigos 35 e 36 do Código Florestal, de 2012. Sua base de dados reúne informações de imóveis rurais, obtidas a partir do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar); do Ato Declaratório Ambiental (ADA) e da cadeia produtiva florestal, provenientes do Documento de Origem Florestal (DOF).
O objetivo é valorizar os produtos florestais devidamente cultivados, trazendo segurança para as comunidades tradicionais. Quanto maior for o valor agregado desses produtos, mais fácil se torna a preservação dos ambientais florestais, pois as comunidades não precisarão recorrer a outras atividades econômicas, explica o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A integração do sistema pretende combater ainda o desmatamento predatório e ilegal.
Demais estados brasileiros têm até o final deste ano para adequarem seus sistemas ao sistema nacional, que será obrigatório a partir de janeiro de 2018. Ao longo do ano, equipes do Ibama farão visitas de campo para auxiliar na implementação do Sinaflor. Os próximos Estados a receberem os profissionais do Instituto serão: Maranhão, Rondônia, Acre e Amapá.
Da Agência CNM, com informações do Ibama