Roda de Conhecimento: orientações aos Municípios afetados pelo derramamento de óleo

Com o objetivo de orientar os Municípios afetados pelo derramamento de óleo nas praias, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quinta-feira, 21 de novembro, a transmissão da Roda de Conhecimento sobre a temática. Na oportunidade, a analista técnica da área de Meio Ambiente da CNM, Sofia Zagallo, iniciou lembrando que a entidade emitiu Nota Técnica com diversas orientações aos gestores.

O desastre começou no dia 30 de agosto na Paraíba e continua se espalhando pelo Nordeste e, agora, pelo sudeste do país. “Dados do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] mostram que 675 localidades foram afetadas com o óleo em 116 Municípios. Estes estão nos nove Estados do Nordeste e agora, também, no Espírito Santo”, disse.

Números divulgados pelo governo federal apontam que já foram retiradas 4.500 toneladas de resíduos de óleos das praias nordestinas, que trazem impactos ambientais, comprometem a vida marinha e prejudicam a atividade pesqueira e o turismo. “Os órgãos federais, estaduais e municipais estão atuantes na retirada do material. Por ser um desastre que ocorre nos territórios marítimos, a responsabilidade é, principalmente do Governo Federal, a partir dos órgãos competentes. Mas as secretarias Estaduais e Municipais de Defesa Civil e Meio Ambiente também têm que atuar com ações de limpeza de praia e atendimento a comunidades atingidas”, ressaltou Sofia.

Maragogi
Um dos Municípios afetados foi o de Maragogi (AL). Como convidado da Roda de Conhecimento, esteve presente o assessor de relações institucionais do Município de Maragogi, Kennedy Dornelas. De acordo com Dornelas, das 4.500 toneladas já retiradas, mais de 10% se encontrava em Maragogi. “Já retiramos tudo junto com a comunidade que abraçou. Foram retiradas 600 toneladas do Município”, complementou.

Para tanto, já saíram dos cofres municipais cerca de R$ 148 mil. “São gastos R$ 1.000 por tonelada. O governo do Estado tem sido parceiro nosso e não tivemos problemas de contaminação de turistas, mas houve prejuízo na rede hoteleira. Segundo o setor, houve baixa de 40%”, lamentou.

Defesa Civil
Como o analista técnico de Defesa Civil da CNM, Johnny Amorim, ressaltou, a Nota Técnica disponibilizada pela CNM reforça os procedimentos que os Municípios podem adotar para solicitar apoio financeiro para União e Estados. “A nossa preocupação é auxiliar os Municípios nessa situação, especialmente em solicitar apoio financeiro aos demais entes de Federação”. Amorim contou ainda que, dos 116 Municípios afetados, somente 14 decretaram situação de emergência. Esses Municípios informaram que obtiveram mais de R$ 2 milhões em prejuízos somente com a limpeza das áreas afetadas.

O técnico sugeriu que é importante fazer a avaliação dos danos e prejuízos causados pelo desastre e decretar a situação de anormalidade, pois esse é o procedimento legal para solicitar recursos financeiros dos demais Entres da Federação para auxiliar na recuperação e reabilitação das áreas afetadas. Só que a maioria dos Municípios não estão informados sobre como proceder em relação à avaliação dos prejuízos e dos gastos e de quais são os procedimentos de solicitação dos recursos. “A maioria não informou realmente o quanto teve de prejuízos e gastos. Se eles não conseguem fazer avaliação dos danos, podem solicitar aos demais entes competentes, tanto do Estado quanto do governo federal. Na nota, ressaltamos que devem entrar em contato com as defesas civis estaduais”, disse.

Turismo
Ainda durante a transmissão, os técnicos alertaram os turistas que não precisam cancelar as viagens para os destinos afetados. Na oportunidade, a CNM orienta que podem entrar em contato com as secretarias municipais de Turismo ou as de Meio Ambiente, para que busquem orientações especializadas sobre as condições de banho das praias do Município.

Confira como foi a transmissão da Roda de Conhecimento:

Por: Lívia Villela
Transmissão: Edilson Carlos
Da Agência CNM de Notícias