Ricardo Lewandowski é eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem novo presidente. Foi eleito nesta quarta-feira, 13 de agosto, em votação simbólica, o ministro Ricardo Lewandowski. O ex-presidente Joaquim Barbosa pediu aposentadoria antecipada, concedida no início deste mês. Lewandowski ocupava a vice-presidência da Suprema Corte e agora comandará o STF.

A vice-presidente será a ministra Cármen Lúcia. O mandato é de dois anos – 2014/2016. No mandato, Lewandowski deve "honrar as tradições mais que seculares do STF e também a cumprir a consagrada liturgia desta casa de Justiça”, disse.

O ministro tem 66 anos e foi nomeado para o Supremo pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Carioca, Ricardo Lewandowski formou-se em direito na Universidade de São Paulo (USP). É mestre e doutor.

Royalties
No Supremo Tribunal Federal, está uma das principais bandeiras do movimento municipalista: a nova distribuição dos royalties de petróleo e gás natural. A Lei 12.734/2012 determina uma distribuição mais justa entre Estados e Municípios e “representará um alívio às finanças municipais”, ressalta o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Os prefeitos aguardam decisão da Suprema Corte sobre o assunto.