Revisão das metas do Plano Nacional de Cultura é debatida em reunião

O processo e os critérios para revisão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), a regulamentação da Lei 12.343/2010, que criou o Plano, e o planejamento quadrienal foram temas da reunião da coordenação executiva do PNC, na quarta-feira, 17 de junho.

Em 2014, o MinC e suas entidades vinculadas criaram um grupo de trabalho para tratar da revisão do PNC. Já foram realizadas 10 reuniões e há mais uma prevista para este ano. O resultado das discussões será levado à consulta pública, em duas fases, sendo que a primeira está prevista para ser lançada em conjunto com as eleições do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e a outra após as decisões do Comitê Executivo do PNC. A intenção é envolver o maior número possível de participantes nesse processo.

No planejamento quadrienal do PNC estão previstas ações como apoio técnico aos planos setoriais de cultura, estudos, pesquisas e apoio aos planos de cultura estaduais, municipais e distrital.

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. O Plano está previsto no artigo 215 da Constituição Federal e foi criado pela Lei 12.343/2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.

Da Agência CNM, com informações do Ministério da Cultura