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12/08/2015
Reunião entre Ministério da Cultura e estatais é realizada para discutir patrocínios
Foi realizada na terça-feira, 11 de agosto, reunião de alinhamento entre o Ministério da Cultura (Minc) e empresas estatais federais, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, com o intuito de discutir as práticas de patrocínio da instituição.O BNDES atua com instrumentos de apoio que se voltam à economia da cultura, ao cinema, ao patrimônio cultural e preservação de acervos, além de eventos culturais e publicações. A proposta é iniciar um diálogo que busca dar maior potencial aos resultados do investimento de recursos públicos através destas corporações, evidenciando seus compromissos com as políticas públicas vigentes.
O encontro com o BNDES ocorre após os já realizados com Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Correios, Eletrobrás e Embratur serão as próximas convidadas.
Experiências
Neste primeiro passo, os encontros com as empresas estão servindo como um compartilhamento de relatos e experiências, para um diagnóstico que subsidie futuras propostas e parcerias que atendam ao posicionamento das estatais e aos atuais propósitos de qualificação dos mecanismos federais de apoio cultural.
Com pactuações mais sólidas, é possível esperar que as estatais contribuam para sedimentar no país mecanismos de apoio cultural que vislumbrem maior descentralização regional, de expressões culturais e estéticas diversas. Um dos resultados esperados é evitar sombreamento de ações, estimulando a oferta de um leque de linhas que alcancem nichos diferenciados. Nas reuniões, iniciativas em curso, como a abertura de código do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), as perspectivas de nova versão do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e o Plano Nacional das Artes, vêm sendo apresentadas pelas potenciais interações com os investimentos estatais.
Na troca de ideias, espera-se ainda identificar procedimentos exemplares que sirvam de modelo para os demais. Desafios não deixam de ser apresentados, como formas de ativar novos públicos e realizadores, meios de mobilizar o próprio corpo de funcionários das empresas para o repasse de recursos de impostos de pessoas físicas, ampla oferta e recebimento do Vale-Cultura, entre outros.
Incentivo público X interesses privados
As empresas públicas lideram o ranking de incentivos fiscais, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre os trinta maiores financiadores dos incentivos fiscais entre os anos 1995 e 2013. A Petrobras aparece em primeiro lugar, com 12,73% de participação, seguida por Vale 3,86%, Banco do Brasil 2,79%, BNDES 2,53% e Eletrobrás 2,07%.
Distorções
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), embora cumpram papel significativo na política de incentivos fiscais, as estatais brasileiras reproduzem a lógica da concentração regional de investimentos em Cultura. O caso da Petrobras é sintomático, com forte presença na região sudeste e nas regiões de atuação da empresa.
Outra distorção identificada é a forma como os editais são elaborados. As estatais elencam áreas de investimento restritivas, privilegiando linguagens artísticas com inserção e visibilidade no mercado dos bens e produtos culturais, resultando na exclusão de manifestações culturais importantes, voltadas aos diversos grupos formadores da sociedade brasileira.
O BNDES, por exemplo, condiciona o financiamento para a restauração de bens imóveis ao reconhecimento como patrimônio cultural nacional pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O Banco do Brasil estimula a ocupação dos seus centros culturais com atividades voltadas a um público específico, determinando as linguagens e os locais de exibição.
A Confederação alerta para a necessidade de alinhamento entre as políticas do Ministério e as estatais, como forma de ampliar o fomento para as áreas e temáticas excluídas do circuito dos grandes investidores em Cultura.
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