Reunião e capacitação da Rede +Brasil ocorrem na sede da CNM com representantes das entidades estaduais

Integrantes da Rede CNM +Brasil participam de atividades na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda, terça e quarta-feira, 21, 22 e 23 de setembro. Composta por representantes das entidades estaduais municipalistas, a rede participou da 14ª Reunião do Comitê Gestor da Rede +Brasil - Elo Municípios e de capacitação sobre Transferências Voluntárias.

A reunião, conduzida pela Secretaria Especial de Desburocratização do Ministério da Economia (ME), propôs o fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão; a melhoria do gasto público; e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos públicos. Além da modalidade presencial, a reunião pode ser acompanhada também por videoconferência.

Parte da estratégia de debates para aperfeiçoar a ferramenta e promover melhor preparo para os usuários nos Municípios, a reunião possibilitou o compartilhamento de boas práticas, para a melhoria da gestão da Plataforma +Brasil e para adaptação de inovações referentes às transferências de recursos públicos aos Entes locais.

Já a capacitação é promovida pela CNM, em parceria com o Ministério da Economia. A programação propõe tratar os impactos dos novos normativos, os avanços na plataforma e as mudanças envolvendo as Transferências Voluntárias e a execução via sistema para que os gestores municipais possam desempenhar todo o processo que envolve os repasses de recursos da União aos Municípios pela Plataforma +Brasil.

Programação
Além das novas funcionalidades, as alterações dos normativos, as integrações com o Comprasnet e a internalização dos Termos de Compromisso da Educação e demais Transferências que tramitam pela Plataforma +Brasil estão na programação do evento. Em uma das palestras, o coordenador Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento, Hugo Carvalho Marques, técnico do ME, explicou o papel dos usuários do sistema.

Foi abordado ainda a modalidade de transferência especial ou com finalidade definida e a diferença entre esse instrumento de repasse e a Transferência Discricionárias foi explicada de forma simples e didática. Os termos de Parceria, de Colaboração e/ou de Fomento também ganharam espaço na palestra ocorrida na manhã desta quarta-feira.

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias