Bate-Papo com a CNM debate conectividade e acesso à internet para Municípios inteligentes

Conectividade e acesso à internet para Municípios inteligentes. Esse foi o tema do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 20 de agosto. A transmissão on-line destacou a parceria da área técnica de Inovação e Municípios Inteligentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para promover capacitação, disseminação e educação do conhecimento. A segunda transmissão do ciclo de debates pautou os desafios do acesso equitativo à internet.

A estratégia do Bate-Papo mensal sobre o tema é analisar a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes construída pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (SMDRU/MDR), em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Ministério das Comunicações (MCom). Ela apresenta uma agenda pública para a transformação digital no país. 

Para isso, a live contou com participação da coordenadora-geral de Projetos de Infraestruturas para Telecomunicações do MCom, Daniela Naufel Schettin; da pesquisadora do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer do MCTI, Cátia Regina Muniz; do coordenador-geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do MCom, Otto Fernandes Solino; e do diretor-executivo da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Rodrigo Serra Vale.

Ao trazer a visão de quem está na ponta, nos Municípios, Serra Vale adiantou: "se conseguir implantar internet de qualidade aqui [no Amazonas], se consegue em qualquer lugar". Já Cátia Regina lembrou que acesso é um direito, como saúde e educação. "É um direito básico porque, cada vez mais, existem serviços disponibilizados pelos governos eletronicamente. Então, se as pessoas não têm computador, internet e acesso a essas ferramentas, ampliar-se-ão as desigualdades", disse a pesquisadora do MCTI.

Como um dos focos da cidade inteligente é implementar a tecnologia para melhorar a condição de vida da população, promover o acesso e a inclusão digital é fundamental. Para isso, o governo federal tem investido na implantação de fibra óptica, inclusive no Norte e no Nordeste. Segundo Daniela Naufel, o governo tem levado backbone – responsável pelo envio e recebimento dos dados entre diferentes localidades – às localidades mais remotas do país.

Backbone
"Com o edital de licitação, vamos chegar com backbone de fibra óptica nos Municípios que não têm, chegando essa infraestrutura de saída, temos que capacitar os Municípios com redes internas", contou. Segundo ela, isso pode ser feito por meio de parcerias com os Entes municipais e emendas parlamentares. Nesse aspecto, o apresentador do Bate-Papo com a CNM, Maurício Zanin, falou do projeto InovaJuntos, que incentiva a implantação de inovações como fibra óptica para promover desenvolvimento e maior capacidade de negócios. 

Ao fazer o uso da palavra, o coordenador do MCom Otto Fernandes Solino destacou a Lei 13.116/2015 Geral das Antenas, que deveria ser plenamente seguida pelos Municípios. Ele destacou a previsão de implantação conjunta de infraestrutura e os critérios específicos de infraestrutura de telecomunicações de pequeno porte trazidos pela regulamentação. "Tem que ser instalada em uma edificação já existente, tem que usar um prédio, um poste já existente no Município e essa estrutura não pode ter mais de três metros de altura e até 30 litros de volume", alertou.

Técnico
O diretor da AAM, Rodrigo Serravale, alertou para a falta de equipe técnica nos Municípios, inclusive no Norte, que é rodeado de rios, e lembrou que outras iniciativas já foram criadas, mas, se o cenário real não for observado, a implantação não será efetiva. "Nós fizemos um levantamento recentemente, e tem prefeitura aqui do Norte que não tem internet. Em algumas localidades, a situação é dramática", alertou. 

O desafio de levar acesso à internet à área rural, a implementação de políticas intersetoriais, o enfrentamento da exclusão digital e o envolvimento da população nas definições de estratégias também foram abordados durante o debate on-line.  O edital de leilão para implantação do 5G no Brasil e as exigências básicas a serem atendidas pelas empresas interessadas foi explicado e o impacto nos Municípios ganhou espaço nas falas dos participantes.

Confira o debate na íntegra!

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias